Emarf promove fórum no ES para discutir a regulação no setor aéreo
A Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região (Emarf) - em parceria com a Faculdade de Direito de Vitória (FDV) e com a Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) - realizará no dia 18 de março, sexta-feira, no auditório da FDV (rua Dr. João Carlos de Souza, 779, Santa Lucia, Vitória, ES), das 9h às 13h, fórum com o objetivo de abordar a "Regulação no Setor Aéreo: a Anac e o usuário do serviço de transporte".
Na ocasião, o desembargador federal do TRF2, Guilherme Calmon, e os professores Adriano Pedra (FDV) e Alexandre Assumpção Alves (Uerj), abordarão a questão. A mesa será presidida pela juíza federal Helena Elias Pinto.
O fórum (credenciado na Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados - Enfam) será aberto ao público e as inscrições são gratuitas. Os magistrados federais podem se inscrever pela internet no módulo do CAE: www.trf2.gov.br/emarf. Já os servidores e demais interessados do Espírito Santo que quiserem assistir podem se inscrever pelo telefone (27) 3183-5187, ou pelo e-mail nucleoemarf.es@jfes.jus.br.
O evento, que integra o cronograma de 2011 do Curso de Aperfeiçoamento e Especialização - CAE para magistrados federais da 2ª Região, conta com o apoio do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, das Seções Judiciárias do Rio de Janeiro e do Espírito Santo, da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), e da Associação dos Juízes Federais do Rio de Janeiro e Espírito Santo (Ajuferjes).