JFPB inicia IX Semana de Conciliação Fiscal
A 10ª Vara da Justiça Federal na Paraíba (JFPB), Privativa das Execuções Fiscais e Processos de Natureza Tributária, sediada em Campina Grande, deu início, nesta segunda-feira (28), à IX Semana de Conciliação Fiscal, envolvendo um total de 119 executivos fiscais. As audiências deverão se estender até esta sexta-feira (4).
Elas estão sendo presididas pelos juízes federais Rudival Gama do Nascimento e Tércius Gondim Maia, previstas para os dois turnos (manhã e tarde), em sistema de revezamento. O Conselho Regional de Enfermagem na Paraíba (COREN), Conselho Regional de Odontologia (CRO) e Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (CREA) são partes nas audiências.
A 10ª Vara Federal da Paraíba é autora do Projeto Conciliação Fiscal Nota Dez, finalista em 2010 do I Prêmio Conciliar é Legal, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ.
Calendário anual 2011 – Com o objetivo de manter a sua política de planejamento estratégico das ações desenvolvidas anualmente naquele Juízo, a 10ª Vara da JFPB em Campina Grande já definiu previamente os períodos de realização das Semanas de Conciliação Fiscal.
Segundo o diretor de Secretaria da vara, Marconi Araújo, “o evento a cada dia se consolida ainda mais como iniciativa exitosa e provocadora de inúmeros acordos judiciais e/ou administrativos que invariavelmente repercutem na solução de conflitos em executivos fiscais, notadamente aqueles relativos a Conselhos Regionais de categoria profissional”.
As datas programadas para 2011 são as seguintes:
| Períodos Agendados | Eventos da 10ª Vara |
|---|---|
| 28/02/2011 a 04/03/2011 | IX Semana de Conciliação Fiscal |
| 06/06/2011 a 10/06/2011 | X Semana de Conciliação Fiscal |
| 28/11/2011 a 02/12/2011 (*) | XI Semana de Conciliação Fiscal |
(*) período provável – desde que coincida com a Semana Nacional de Conciliação/CNJ
Maiores informações podem ser obtidas junto à Direção de Secretaria da 10ª Vara/PB, através do telefone (083) 2101-9102.