Segunda turma do curso sobre varas criminais começa dia 28
Começa na próxima segunda-feira (28), a segunda turma do curso sobre gestão para o funcionamento de varas criminais e de execução penal, destinada exclusivamente a juízes estaduais que atuam nessas varas especializadas. Parceria entre a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o curso terá 40 horas de aula, será realizado à distância e dividido em cinco módulos. Conforme dados do Núcleo de Educação a Distância da Enfam, para essa etapa estão inscritos 135 magistrados de todo o Brasil. Somado aos 148 juízes da primeira turma, o volume de inscrições chega próximo de 300.
Responsável pelo Núcleo, Marcelo Conforto de Alencar Moreira adianta que as terceira e quarta turmas do curso estão em formação e já contam, respectivamente, com 79 e 49 inscritos. Esses quantitativos devem crescer em proporção parecida com a da primeira turma, que teve um acréscimo superior em quase 50% ao previsto inicialmente. Dependendo de acertos acadêmicos com o CNJ, essas duas novas turmas deverão ser iniciadas em meados de abril.
Os cinco módulos das videoaulas tratarão dos seguintes conteúdos: fase pré-processual e investigatória; fase processual-processo de conhecimento; processamento judicial da execuções penais; tecnologia de informação para as varas criminais e de execução penal; e gestão de pessoas-enfoque vara criminal. Integram o corpo docente do curso o juiz federal Walter Nunes da Silva Junior, conselheiro do CNJ, os juízes Germana de Oliveira Moraes (Tribunal Regional Federal da 5ª Região), Luciano André Losekan, Paulo Cristóvão de Araújo Silva e Alessandro Diaféria.
Secretário da Enfam, Francisco Paulo Soares Lopes lembra que o curso foi iniciado em 2010, quando atendeu apenas juízes federais. Denominado Plano de Gestão para o Funcionamento de Varas Criminais e de Execução Penal, ele está previsto para cinco semanas. O modelo, a forma e o conteúdo são os mesmos, assim como a proposta, que é aprimorar o funcionamento de varas criminais e de execução penal do Brasil, principalmente quanto a agilização na tramitação dos processos de presos.