TRF5: Espaço para debater Repercussão Geral
Um fórum de discussão na internet foi criado pelo Supremo Tribunal Federal visando que os tribunais tenham um canal direto de comunicação com o STF, para questões ligadas à Repercussão Geral. O principal objetivo do Fórum Repercussão Geral é oferecer um espaço virtual que facilite a troca de problemas, dúvidas e soluções, que surgem na área.
O Fórum surgiu durante o seminário Repercussão Geral em Evolução, realizado no STF, em novembro do ano passado. O vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, desembargador federal Marcelo Navarro, participou do seminário e percebeu a necessidade de uma maior abertura do canal de comunicação com os juízes de origem a partir da discussão através da internet.
"Fico feliz de ter sido criado essa ferramenta. Não por haver decorrido de uma sugestão para a qual contribuí, mas porque efetivamente sempre entendi -- e continuo cada vez mais convencido -- de que a evolução dos mecanismos de vinculação das decisões judiciais, no Brasil, só vai se aperfeiçoar se houver uma interação de mão dupla entre o órgão judiciário de origem e o de destino, e vice-versa. O Supremo está de parabéns. Nossa Corte Maior, que já tinha dado um passo gigantesco na esfera do processo eletrônico com a criação do plenário virtual para analisar a repercussão geral, avança ainda mais com a instituição desse novo e democrático locus do cyberespaço jurídico, que, tenho certeza, reverterá em proveito das partes e dos advogados, propiciando maior agilidade na tramitação dos recursos."
Cada tribunal cadastrado ficará responsável por sua senha de acesso e pelas mensagens postadas pelos usuários que devem sempre ser assinadas, com nome e cargo do representante do tribunal participante. Uma das ferramentas do Fórum será uma enquete. A primeira visa a descobrir se os tribunais de origem possuem regulamentação interna para o regime de Repercussão Geral.
Através do fórum, o STF poderá descobrir quais os principais dificuldades que permeiam os tribunais, podendo, inclusive conhecer os temas jurídicos de maior demanda para os tribunais de origem e com isso procurar uma solução mais urgente. O portal do STF já conta com links para acompanhar os processos submetidos à Repercussão Geral. Um blog aberto à sociedade será lançado para dúvidas e sugestões sobre a Repercussão Geral.