Vara Federal de Capão da Canoa (RS) será instalada hoje (25/3)
O município de Capão da Canoa (RS) contará com uma Subseção Judiciária a partir de hoje (25/3), com sede na Rua André Pusti, nº 455. A solenidade de instalação, marcada para as 16h, será coordenada pelo presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador federal Vilson Darós. Estarão presentes, ainda, os juízes federais Marcelo De Nardi, diretor do Foro da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, e Andrei Pitten Velloso, que assumirá a direção do Foro local.
Com a inauguração da nova subseção, a JF gaúcha passa a ter 74 varas federais, distribuídas em 22 municípios no estado. A Vara Federal com Juizado Especial Federal adjunto de Capão da Canoa terá jurisdição sobre outras 17 cidades, que deixam de integrar a Subseção de Porto Alegre: Arroio do Sal, Balneário Pinhal, Caraá, Cidreira, Dom Pedro de Alcântara, Imbé, Itati, Mampituba, Maquiné, Morrinhos do Sul, Osório, Terra de Areia, Torres, Tramandaí, Três Cachoeiras, Três Forquilhas e Xangri-lá.
A natureza agradece
A Vara Federal de Capão da Canoa já começa a funcionar apenas com o sistema virtual e-Proc v2, sem a utilização de papel. Os processos serão todos, desde o primeiro dia, totalmente eletrônicos. Além disso, as ações que tramitavam na Justiça Estadual com competência delegada (execuções fiscais e previdenciárias) serão digitalizadas e passarão a tramitar virtualmente.
O processo eletrônico está sendo utilizado desde fevereiro de 2010 em todas as varas federais da Região Sul. No TRF4, o e-Proc v2 está completando um ano de utilização. Além disso, o tribunal também desenvolveu o Sistema Eletrônico de Informações (SEI) para a tramitação eletrônica dos processos administrativos internos, que está sendo usado desde o início de 2010. Com tudo isso, entre 2009 e 2010, apenas na sede do tribunal em Porto Alegre, já houve uma diminuição de 22,5% no consumo de papéis, com economia de mais de 1 milhão e 300 mil folhas. Nesse período, 137 árvores e 610.540 litros de água foram poupados.
Novas varas para a Região Sul
O TRF4 já inaugurou, desde o segundo semestre de 2010, cinco novas varas na região, criadas pela Lei nº 12.011/2009: a Vara Federal de Guaíra (PR), em agosto, o JEF Cível e Previdenciário de Itajaí (SC), em setembro, o JEF Previdenciário de Canoas (RS), em dezembro, o 5º JEF Previdenciário de Porto Alegre, em janeiro de 2011, e a 3ª VF Criminal de Foz do Iguaçu (PR), em fevereiro.
A 4ª Região ainda receberá, além da VF de Capão da Canoa, outras 16 varas até 2014. No próximo dia 4 de abril será instalada a VF e JEF Cível de Gravataí (RS). As outras localidades que vão receber novas unidades são: Porto Alegre, Carazinho, Erechim e Palmeira das Missões, no RS; Florianópolis, Criciúma e Joaçaba, em SC; e Curitiba, Apucarana, Campo Mourão, Foz do Iguaçu e Ponta Grossa, no PR.