CNJ apresenta resultados de metas durante o V Encontro Nacional do Judiciário
No segundo dia V Encontro Nacional do Judiciário, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apresentou os resultados das metas estabelecidas para cumprimento dos Tribunais.
O Juiz auxiliar da Presidência do CNJ e coordenador Nacional de Metas do Conselho, Antônio Carlos Alves Braga Júnior, apresentou o balanço parcial das metas que devem ser alcançadas pelo Judiciário em 2011 e a evolução do cumprimento das metas de produtividade nos últimos três anos.
Segundo Antônio Braga Júnior, hoje as Justiças do País somam um total de 85 milhões de processos em tramitação. Nos Estados, está concentrada a maior parte da demanda, cerca de 2/3 dos processos. Apesar das estatísticas apontarem a redução do estoque de processos a cada ano, os números também revelam diferenças no ritmo de cumprimento das metas entre os segmentos do Judiciário, principalmente nos Tribunais de Justiça dos Estados. Mesmo com esses tribunais atingindo 72,09% da Meta 2, do ano de 2009, que diz respeito aos processos pendentes de julgamento, ainda restam 1.026.078 processos para serem julgados nos Estados.
O Coordenador Nacional das Metas do CNJ também chama atenção para a questão de estrutura e recursos financeiros. Com maior número de processos, juízes e fóruns, a Justiça Estadual tem desempenho mais lento nas metas, em relação à Justiça Federal e à Justiça do Trabalho devido ao orçamento reduzido para gerenciar uma estrutura grande e complexa.
Os aspectos mais sensíveis ao cidadão estão na Justiça Estadual como casos de defesa do consumidor, família infância, e pequenos procedimentos criminais. Acredito que a diferença de desempenho entre os segmentos da Justiça pode ser justificada pelo volume de investimentos financeiros em cada um, afirmou o Juiz Antônio Braga Júnior
Resultado das Metas
Foram apresentados os resultados prévios do cumprimento das metas nacionais de 2011. O foco da apresentação foram as Metas de produtividade.
Entre os destaques, está a Meta 2, de 2009, que trata do julgamento de processos pendentes. Pelo quadro de evolução apresentado, as Justiças Estaduais vêm aumentando o cumprimento da meta gradativamente. Em 2009 o percentual de cumprimento foi de 87,81%, em 2010 foi de 97,46% e em 2011, até o momento, já foi cumprida 99,54%. Na Justiça Federal os índices foram 2009 com 89,93%, 2010 com 98,16% e em 2011 96,74%. Já a Justiça do Trabalho apresentou os seguintes números: 2009, 61,71%, 2010, 78,99% e 2011 com 85,67%.
Uma preocupação do CNJ diz respeito à Meta 3, de 2010, que trata da redução do números de execuções fiscais. Ficou estabelecida a redução de 20%, no mínimo, do acervo de processos na fase de cumprimento ou de execução. Segundo Juiz auxiliar da Presidência do CNJ, hoje um dos grandes desafios da Justiça é encontrar as pessoas e os bens para a execução fiscal nos processos.
Os números indicam que o acervo de execuções vem diminuindo, mas é preciso avançar. Em 2009, a Justiça Estadual possuía um acervo de 21.734.030. Até 2011, o número diminui para 19.838.539, uma redução de 8,72%. Na Justiça Federal o total de execuções pendentes em 2009 era de 1.683.693. Até 2011, o acervo chegou a 1.566.731, representando um percentual de redução de 6,95%. Já na Justiça do Trabalho, o número de execuções fiscais pendentes, em 2009, era de 105.077, até este ano, chegou a 95.400, uma redução de 9,21%
Em relação às execuções não-fiscais, a Meta 3 fixou ainda a diminuição em 10% do acervo. Das 7.388.522 de ações não-fiscais existentes no país em dezembro de 2009, 1.596.166 já foram encerradas, atingindo um percentual de redução de 21,60%.
Até março de 2012, todas as informações sobre as metas de2011 estarão compiladas no Relatório Anual. Os dados sobre o desempenho de cada Tribunal estarão disponíveis na internet, no site do CNJ.
Fonte: Imprensa TJRS