Execução fiscal no Brasil, na Espanha e em Portugal

Já estão abertas as inscrições para o fórum "A Execução Fiscal no Direito Comparado - Perspectivas Brasileira, Espanhola e Portuguesa", que a Escola da Magistratura regional Federal da 2ª Região (Emarf) realizará em parceira com  o Grupo de Debates Tributários do Rio de Janeiro (GDT). Os interessados em assistir as palestras do juiz federal Alberto Nogueira Junior, do professor de Direito Financeiro e Tributário da Universidad Complutense de Madrid, José Manuel Almudí  Cid, e do procurador da Fazenda Nacional César Negrão de Lacerda só precisam acessar o site http://www2.trf2.gov.br/pecae/ para confirmar presença. O evento é gratuito e aberto ao público, e serão conferidas horas de estágio pela OAB/RJ. As exposições não serão transmitidas por videoconferência para a Seção Judiciária do Espírito Santo.

Os magistrados interessados em participar do fórum podem se inscrever através do módulo do CAE na página eletrônica da Emarf. As palestras, que integram o programa do Curso de Direito Tributário da Escola, terão lugar no auditório do Tribunal Regional da 2ª Região - TRF2 (Rua Acre, 80, 3º andar, Centro do Rio de Janeiro), na segunda-feira, 21 de novembro, das 9 às 13 horas. O fórum "A Execução Fiscal no Direito Comparado - Perspectivas Brasileira, Espanhola e Portuguesa" é credenciado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e conta com o apoio, além do TRF2, da Associação dos Juízes Federais (Ajufe) e das Seções Judiciárias fluminense e capixaba.

Fonte: Ascom - TRF da 2ª Região