Finalizados trabalhos de inspeção da Corregedoria-Geral no TRF da Primeira Região
Após uma semana e meia de trabalhos, chega ao fim a inspeção realizada pela Corregedoria-Geral da Justiça Federal no Tribunal Regional Federal da Primeira Região. Os dados colhidos serão agora analisados e criticados detalhadamente pela equipe da corregedoria, segundo informou o corregedor-geral da Justiça Federal, ministro João Otávio de Noronha, durante a solenidade de encerramento ocorrida na sexta-feira, dia 25, conduzida pelo presidente do TRF, desembargador federal Olindo Menezes, ao lado do vice-presidente Amilcar Machado e do corregedor-regional Cândido Ribeiro.
Na ocasião, o corregedor-geral agradeceu a acolhida da Administração do Tribunal e dos desembargadores federais, que propiciaram um clima tranquilo e harmônico aos trabalhos de coleta e observação por parte da equipe da corregedoria. Ele agradeceu ainda ao presidente Olindo Menezes “pela gentileza e abertura do tribunal” e pela disponibilização de todos os recursos necessários para que a inspeção pudesse se desenvolver da melhor forma possível. “Nenhum contratempo foi registrado, o que mostra a harmonia e o propósito de buscarmos uma solução para os problemas com que nos deparamos no TRF da Primeira Região”, afirmou o corregedor-geral.
João Otávio de Noronha falou de suas impressões iniciais ao final dessa parte dos trabalhos de auditoria. “Teremos que analisar e criticar os dados que foram colhidos, mas já temos uma radiografia que será minuciosamente analisada pela corregedoria.”
Ele adiantou que pretende pegar os pontos positivos da Primeira Região e colocar em discussão no Conselho da Justiça Federal com os demais presidentes para que possam adotá-los em outros tribunais no que for possível. “Quero destacar os métodos de funcionamento da presidência, da vice-presidência, da corregedoria e da coordenadoria dos Juizados Especiais Federais e, também, ressaltar a excelência de alguns gabinetes, o que demonstra sinais de uma boa gestão na área do processo judicial”.
Quanto aos pontos negativos levantados, eles serão discutidos com os membros do Tribunal: “Primeiro vou me reunir com a direção do tribunal, e depois convocarei uma reunião em que farei questão da presença de todos os desembargadores, onde vou mostrar o que nós levantamos; feito isso, vamos formar uma equipe composta pelos próprios desembargadores do tribunal e vamos mapear as soluções”, explicou.
O objetivo da correição é padronizar procedimentos para melhorar o desempenho da Justiça Federal de modo a proporcionar mais qualidade e celeridade processual. Nesse sentido, o corregedor chamou atenção para a necessidade de criação de um gabinete padrão, que paute a gestão dos demais gabinetes e privilegie a troca de experiências entre os magistrados do Tribunal, a exemplo do existente no Superior Tribunal de Justiça. “Nós fizemos um trabalho sobre qual seria o gabinete ideal, número de funcionários, triagem, metodologia (...). Nós não temos um padrão no tribunal, e isto é um problema da justiça brasileira”, pontuou. “Se nós queremos trabalhar agora tecnicamente, cientificamente, e queremos obter produção (...), então temos que trabalhar a técnica empresarial que recomenda a produtividade, e uma delas é a padronização”.
O ministro-corregedor também chamou atenção para o tamanho dos gabinetes - considerados por ele pequenos para acomodar desembargadores, servidores e processos -, para o pouco uso dos modernos recursos de gestão em alguns gabinetes e para problemas na triagem processual. Mas, segundo João Otávio de Noronha, o principal problema verificado diz respeito à tecnologia da informação (TI).
Na avaliação do presidente do TRF da 1.ª Região, desembargador Olindo Menezes, muitos dos problemas encontrados durante a inspeção do CJF já eram conhecidos. “Na solenidade de abertura, eu disse ao corregedor que temos problemas de toda ordem. Temos problemas de pessoal, financeiros, de TI. E ele detectou isso, que é a nossa realidade”.
O desembargador Olindo Menezes acredita que os tribunais devam passar por inspeções periódicas, pois “é importante que institucionalmente tenhamos mecanismos de controle”. “Vossa excelência vê que nossas cruzes são muito pesadas, mas estou de acordo; vamos olhar para frente e fazer tudo que seja possível”, afirmou o presidente Olindo, que acredita que o corregedor, como membro do CJF, tenha mais condições de atacar os problemas encontrados, especialmente os dois grandes desafios, que são conseguir verba e resolver os problemas de TI, por onde passam todas as melhorias propostas pelo corregedor.
Estiveram presentes à solenidade, além do vice-presidente do TRF/ 1.ª Região e do corregedor- regional do Tribunal, os desembargadores federais Mário César Ribeiro, Tolentino Amaral, João Batista Moreira, Neuza Alves, Francisco de Assis Betti, Mônica Sifuentes e Néviton Guedes, o diretor-geral Felipe dos Santos Jacinto, diretores de secretaria e servidores do Tribunal, e membros da equipe da Corregedoria do CJF.
Tribunal Regional Federal da 1.ª Região