Fórum de Conciliação: "oportunidade de conciliar é direito das partes"

“Acordo não é para resolver problema do Poder Judiciário; a oportunidade de conciliar é um direito das partes e uma obrigação da Justiça”. As afirmações são do coordenador de conciliação da Justiça Federal da 4ª Região, desembargador federal Paulo Afonso Brum Vaz, que proferiu, hoje (sexta-feira, 18/11/2011), a palestra de encerramento do III Fórum de Conciliação, realizado em Florianópolis. A mesa foi presidida pelo diretor do Foro da Justiça Federal em Santa Catarina, juiz federal Alcides Vettorazzi.

Brum Vaz lembrou, ainda, que a redução do número de processos é consequência e não objetivo da política de conciliação. “A busca da solução consensual também se insere na prestação jurisdicional, prestação qualificadíssima, porque pacifica o conflito”. O desembargador observou, entretanto, que uma política só pode ser efetiva com a participação de todos os envolvidos – juízes, partes e seus representantes.

Além de palestras da corregedora nacional de Justiça Eliana Calmon e do desembargador e professor Kazuo Watanabe, o fórum teve quatro painéis, dois deles sobre práticas das 1ª, 3ª e 4ª Regiões da Justiça Federal. O evento foi promovido pela Escola da Magistratura (Emagis) e pelo Núcleo Permanente de Soluções de Conflitos, ambos do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4).

Fonte: Ascom - JFSC