Justiça Federal realiza audiências de conciliação por videoconferência
As audiências acontecerão de 18 a 23 de novembro entre o Fórum de Presidente Prudente e o Fórum de Execuções Fiscais da capital
A 4ª Vara Federal de Presidente Prudente, especializada em Execuções Fiscais, realizará, de 18 e 23 de novembro, das 13h15 às 18h15, audiências de conciliação por videoconferência em ações de execução fiscal propostas pelo Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de São Paulo.
A juíza federal Elídia Aparecida de Andrade Corrêa, os devedores e seus advogados estarão reunidos na sala de audiências da 4ª Vara Federal de Presidente Prudente e entrarão em contato por videoconferência com os prepostos e advogados do CRMVSP, que estarão nas dependências do Fórum de Execuções Fiscais de São Paulo, a 560 Km de distância, assistidos por servidores da Central de Conciliação de São Paulo. Eles buscarão finalizar 36 processos com acordos.
“Por meio de tal recurso tecnológico, será possível, em tempo real e ‘face a face’, a viabilização do diálogo e a tentativa de conciliação, envolvendo objeto que não costuma ser discutido em audiências conciliatórias, qual seja, o crédito tributário inscrito em dívida ativa”, afirma a juíza federal Elídia Aparecida de Andrade Corrêa.
Segundo ela, essa primeira experiência em realizar audiências de conciliação por meio de videoconferência em ações de execução fiscal só foi possível devido à colaboração de vários setores como a Corregedoria Regional da Justiça Federal da Terceira Região; o coordenador do Fórum Federal de Execuções Fiscais da Subseção Judiciária de São Paulo, juiz federal Paulo Cesar Conrado e os funcionários do setor de informática daquele Fórum; a coordenadora da Central de Conciliação de São Paulo, juíza federal Fernanda Souza Hutzler, e os servidores daquela Central; além da adesão pelo CRMVSP à proposta de conciliação por videoconferência.
Fonte: TRF3