Ministro Peluso ressalta resultados sociais e econômicos da conciliação
Ao abrir oficialmente a Semana Nacional de Conciliação, no Rio de Janeiro, o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, destacou que a conciliação é um instrumento de pacificação com resultados sociais e econômicos “significativos e já comprovados pelas estatísticas do Judiciário”. O ministro conclamou os tribunais brasileiros a darem continuidade ao trabalho que vem sendo desenvolvido em parceria com o CNJ – para promover tal prática de resolução de conflitos - e destacou a importância de se modificar o entendimento ainda vigente entre alguns magistrados e servidores de que proferir sentenças é mais importante do que conciliar.
De acordo com o ministro Cezar Peluso, o trabalho que vem sendo realizado conjuntamente nos últimos anos e a conscientização sobre essa prática têm contribuído para a solução dos litígios dos cidadãos e estimulado a própria sociedade para o fato de que é melhor conciliar do que mitigar. “Essa mudança no modo de pensar não é uma coisa fácil, de certa forma, reflete um modo de ser da própria sociedade que tem sido,ao longo de décadas, orientada a litigar, mas o Direito também transporta práticas conciliatórias”, afirmou.
Importância - “Queremos conscientizar os magistrados para o fato de que conciliação não é tarefa subalterna, secundária nem extraordinária. É tão ou mais importante que proferir sentenças”, completou. Segundo o ministro,antes, quando se avaliava a produção dos magistrados nos tribunais, se averiguava apenas quantas sentenças foram proferidas. Hoje, é preciso levar em conta o número de conciliações feitas pelo juiz, o que se reflete na melhoria do Judiciário e do atendimento ao jurisdicionado.
O presidente do CNJ também chamou a atenção para a participação dos tribunais fluminenses, - Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT 1) e Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF 2). Ressaltou que a escolha do Rio de Janeiro para a abertura da Semana foi uma homenagem aos três tribunais e ao empenho dos seus magistrados e servidores em unir forças para conciliar. Homenagem por meio da qual gostaria de estender também aos demais tribunais brasileiros que têm promovido a cultura da conciliação.
“Vim prestigiar o esforço observado pelos tribunais em conciliar, não apenas neste evento de abertura da Semana Nacional, como também na implantação de um projeto e um programa que resultou na criação de núcleos e centrais de resolução de conflitos nos estados a partir da Resolução 125 do CNJ (que instituiu a Política Nacional de Conciliação)”, enfatizou.
Solenidade - A abertura da Semana Nacional de Conciliação foi realizada no auditório do TJRJ em solenidade que contou com a participação dos presidentes do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro João Oreste Dalazen,do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Marco Aurélio Buzzi, além dos presidentes do TJRJ, TRT1, TRF2, magistrados e servidores destes tribunais.
Participaram do evento os conselheiros José Roberto Neves Amorim, Ney José de Freitas e José Guilherme Vasi Werner, além dos ex-conselheiros Morgana Richa e Nelson Tomaz Braga. Na mesma ocasião foi aberta a Semana Nacional da Execução Fiscal, que conta com o apoio do CNJ e está sendo realizada pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT). A primeira conciliação do dia foi ratificada pelo próprio presidente Peluso.
Agência CNJ de Notícias