São Vicente ganha amanhã Juizado Especial Federal
O presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, desembargador federal Roberto Haddad, e o diretor do Foro da Justiça Federal em São Paulo, juiz federal Carlos Alberto Loverra, inauguram amanhã (4/11) o mais novo Juizado Especial Federal (JEF) da 3ª Região, localizado no município de São Vicente (75km da capital), litoral paulista.
Com a instalação do JEF/São Vicente, que abrangerá os municípios de Praia Grande e São Vicente, a Justiça Federal em São Paulo passará a ter 41 Subseções Judiciárias no estado.
Localizado na rua Benjamin Constant, 415, centro da cidade, o prédio possui 1.125 m² de área construída, sendo que todas as instalações ficarão em um único pavimento térreo, exceto uma área no mezanino que abrigará as salas das empresas de manutenção, limpeza e segurança.
Para receber o JEF foram realizadas adaptações num galpão onde funcionava uma antiga concessionária. Foram construídos novos sanitários, reformadas as coberturas, climatizados os ambientes, instaladas divisórias, rede de cabeamento estruturado para dados e telefonia, distribuição de energia, forro, luminárias e pintura. O edifício atenderá aos requisitos de acessibilidade, com sanitários adaptados e rampas de acesso para deficientes.
Segundo o artigo 3º do provimento n.º 334/2011, que institui a 41ª Subseção e o respectivo juizado, as ações propostas por jurisdicionados residentes em São Vicente e Praia Grande, mas que estão tramitando em outros Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária de São Paulo, serão redistribuídas via Sistema Eletrônico ao JEF de São Vicente, ressalvadas algumas circunstâncias.
O evento de inauguração acontecerá amanhã (4/11), às 17 horas, na rua Benjamin Constant, 415, centro de São Vicente. (RAN)