TRF descarta mais de seis toneladas de processos documentos
Na tarde desta segunda-feira, 14 de novembro, no Salão Nobre do edifício-sede do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região, foi realizada a solenidade do 4.º descarte de autos judiciais findos e 8.º descarte de processos e documentos administrativos. Os documentos e processos administrativos passíveis de descarte são aqueles que possuem a temporalidade cumprida conforme o Plano de Classificação e Tabela de Temporalidade (PCTT). Já os autos judiciais findos seguem as normas constantes da Resolução n.º 23 do Conselho da Justiça Federal (CJF), que estabelece a Consolidação Normativa do Programa de Gestão Documental da Justiça Federal de 1.º e de 2.º grau.
Durante a solenidade, o presidente do TRF da 1.ª Região e da Comissão Permanente de Avaliação e Gestão Documental, desembargador federal Olindo Menezes, destacou que foram descartadas 1.243 ações rescisórias, 127 conflitos de competência, 1.031 processos administrativos, além de pautas de julgamento e guias de remessa arquivadas, totalizando mais de seis toneladas de documentos. Em ato simbólico, o presidente procedeu à fragmentação do último processo a ser descartado.
“Esta é uma cerimônia simples, porém significativa. Conseguimos dar vida útil a um material que iria direto para o lixo”, disse o presidente do TRF. Segundo o magistrado, o papel, ao ser descartado de forma correta, tem um destino nobre, pois irá voltar à natureza para ser reutilizado e, de certa forma, ainda gerar renda para pessoas que precisam.
Os integrantes dos grupos de trabalho, responsáveis pela separação do material descartado, Francisco Lopes Rêgo, Josias José dos Santos, Carlos Eduardo da Silva Filho, Luiz Felipe Souza da Silva, Sivonei Soares Ferreira, Tiago Souza Vilasboas, Daiana Barbosa, Gustavo Alves Pinheiro, Vladimir Rodrigues Siqueira e Felipe Barros Teixeira receberam certificado de participação das mãos do presidente do Tribunal, desembargador federal Olindo Menezes, e do diretor-geral do TRF, Felipe dos Santos Jacinto.
A catadora Alessandra Alves Lopes, representante da Associação Pré-Cooperativista dos Catadores e Recicladores de Resíduos Sólidos de Brasília (Apcorb), recebeu do diretor-geral o termo de doação de todo o material descartado pelo Tribunal. De acordo com ela, o material é mais uma renda para os membros da cooperativa, “o que melhora nossa qualidade de vida”. Alessandra Lopes explicou que a qualidade do material doado melhorou, o que “significa que as pessoas estão se conscientizando sobre o papel da reciclagem na sociedade”.
Após a solenidade, o servidor Josias José dos Santos disse sentir-se gratificado pelo trabalho realizado. “O Tribunal produz muita massa documental, e esse material tem que ser descartado de forma a preservar o meio ambiente. Sinto-me orgulhoso ao ver, após essa árdua tarefa de separação dos documentos a serem descartados, que o descarte vai preservar o meio ambiente e, ainda, ajudar pessoas que dependem disso para sobreviver”.
Tribunal Regional Federal da 1.ª Região