TRF4 dá início a Semana Nacional da Conciliação
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) participou nesta manhã (28/11) da abertura da 6ª Edição da Semana Nacional da Conciliação. O evento aconteceu no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul e contou com a participação do conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Jefferson Kravchychyn.
O desembargador federal Paulo Afonso Brum Vaz, coordenador do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos, representou a corte no encontro. A campanha iniciada hoje vai até 2 de dezembro e mobiliza todo o Judiciário brasileiro. O tema deste ano é “Conciliar é a forma mais rápida de resolver conflitos”.
Para Brum Vaz, uma semana voltada à conciliação, por ser um período onde o esforço é concentrado nesta forma de resolução de conflitos, deve servir como um símbolo, um incentivo para a criação de uma política pública de conciliação que aconteça todos os dias do ano e em todos os processos.
Neste ano, a Justiça Federal da 4ª Região planeja solucionar durante a semana da conciliação mais de cinco mil processos. As audiências serão realizadas nas capitais e no interior dos estados da Região Sul.
Os processos selecionados pela JF da 4ª Região para as audiências envolvem temas como Sistema Financeiro de Habitação (SFH), Financiamento Estudantil (Fies), FGTS, aposentadorias e outros benefícios do INSS. Também haverá audiências com processos de indenização por danos morais nos quais uma das partes seja ente federal.
No Paraná, estão participando os Centros Judiciários de Solução de Conflitos (Cejuscon) de Maringá, Jacarezinho, Londrina, Cascavel, Foz do Iguaçu, Ponta Grossa, Umuarama, Toledo, Pato Branco e Apucarana, além de capital, Curitiba.
No Rio Grande do Sul, os Cejuscons de Porto Alegre, Santa Maria, Novo Hamburgo, Pelotas, Santa Maria, Rio Grande, Santa Cruz do Sul, Santa Rosa, Cruz Alta, Santo Ângelo, Bento Gonçalves, Erechim e Bagé.
Em Santa Catarina, além de Florianópolis, estarão participando Criciúma, Joinville, Jaguará do Sul, Blumenau, Rio do Sul, Caçador, Chapecó, Lages, Tubarão, Laguna e São Miguel do Oeste.
Também participaram do evento de abertura os juízes federais Eduardo Tonetto Picarelli e Jurandi Borges Pinheiro, respectivamente diretor do Foro da JFRS e coordenador regional da Conciliação no RS
Palestras e eventos abordam o tema
O coordenador do Núcleo de Conciliação do TRF4, desembargador federal Paulo Afonso Brum Vaz, também participou durante a manhã do evento “Poder Judiciário, arbitragem e mediação: diálogo necessário”, ocorrido na Escola da Associação de Juízes do Rio Grande do Sul (Ajuris).
Diversos especialistas em arbitragem participaram de cinco painéis: “Novas Formas de Distribuição de Justiça e as Experiências das Câmaras Arbitrais”, “Mediação e Solução de Conflitos – no Direito de Família e no Direito Penal”, “Pontos de Contato entre o Judiciário e a Arbitragem”, “ Princípio da não Intervenção na Arbitragem”, “Importância do Judiciário para Arbitragem e da Arbitragem para o Judiciário”.
Fonte: Ascom - TRF da 4ª Região