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Outubro

publicado 27/05/2015 01h14, última modificação 11/06/2015 13h01
TRF3: Desembargador lança livro sobre código indígena no direito brasileiro — última modificação 11/06/2015 17h12
Mutirão de Conciliação na JF de Bauro começa nesta segunda — última modificação 11/06/2015 17h12
Iniciado o Mutirão de Conciliação de Execuções Fiscais na SJDF — última modificação 11/06/2015 17h12
Empório Judicial conquista prêmio em Mostra Nacional — última modificação 11/06/2015 17h12
10º Juizado Especial, em MA, realiza esforço concentrado — última modificação 11/06/2015 17h12
Negada indenização para advogada que teria sofrido perseguição política — última modificação 11/06/2015 17h12
Subseção de Serra Talhada realiza seleção para estágio — última modificação 11/06/2015 17h12
RN sediará Encontro Regional de Juízes Federais — última modificação 11/06/2015 17h12
Exploração comercial de jogos de bingo não é autorizada pela legislação brasileira — última modificação 11/06/2015 17h12
Cabe à União indenizar policial atingido em serviço por bala perdida — última modificação 11/06/2015 17h12
JF: Hospital de Clínicas de Porto Alegre pode atender pacientes de convênios privados — última modificação 11/06/2015 17h12
Instalada a primeira vara federal do interior do Amapá — última modificação 11/06/2015 17h12
JF:2ª Região já tem quase 4 mil processos na Semana de Conciliação — última modificação 11/06/2015 17h12
7ª Turma reconhece união estável de homem com esposa e concubina — última modificação 11/06/2015 17h12
TRF3 realiza mutirões para resolver dívida da casa própria — última modificação 11/06/2015 17h12
Medicamento pelo SUS somente com hipossuficiência comprovada — última modificação 11/06/2015 17h12
Diretores do JF 1ª região participam de reunião avaliativa — última modificação 11/06/2015 17h12
Central de conciliação realiza 554 audiências de 24 a 28 de outubro — última modificação 11/06/2015 17h12
Laranjal do Jari/ AP ganha subseção judiciária — última modificação 11/06/2015 17h12
Edital de Eliminação de Autos Judiciais é publicado — última modificação 11/06/2015 17h12
TRF5 libera quantia bloqueada do Santa Cruz — última modificação 11/06/2015 17h12
Tribunal atinge meta nº 1 do Judiciário para 2011 — última modificação 11/06/2015 17h12
União deverá providenciar assistência na Região de Jales — última modificação 11/06/2015 17h12
Blumenau - Cejuscon e 1ª Vara promovem conciliação com a CEF — última modificação 11/06/2015 17h12
Ministro Pargendler abre encontro da Unasul — última modificação 11/06/2015 17h12
Convênio entre TRF4 e PF agilizará inquéritos policiais — última modificação 11/06/2015 17h12
Conciliação com pedidos de indenização contra a Caixa tem quase 70% de acordos — última modificação 11/06/2015 17h12
Justiça Federal na Paraíba transfere feriado do Dia do Servidor Público — última modificação 11/06/2015 17h12
TRF3 Recebe estudantes de Direito de Presidente Prudente — última modificação 11/06/2015 17h12
Município de Guarabira (PB) ganha 12ª Vara Federal — última modificação 11/06/2015 17h12
Vara Federal em Arapiraca manda pagar mais de 2 milhões em benefícios — última modificação 11/06/2015 17h12
Programa de Orientação para aposentadoria discute aspectos emocionais da vida madura — última modificação 11/06/2015 17h12
Destaques do primeiro dia da COLAD — última modificação 11/06/2015 17h12
JFRS nega pedido de perícia sobre os valores desviados do Detran/RS — última modificação 11/06/2015 17h12
Diretores de foro das seções judiciárias participam da 3.ª Reunião Avaliativa de Gestão do Tribunal — última modificação 11/06/2015 17h12
Mutirão de conciliação com devedores da OAB tem quase 84% de acordos — última modificação 11/06/2015 17h12
III Congresso Brasileiro dos Serviços de Saúde do Poder Judiciário acontece em São Paulo — última modificação 11/06/2015 17h12
Servidor do Judiciário tem direito ao adicional de qualificação se provar relação do curso com o cargo — última modificação 11/06/2015 17h12
Começa amanhã a IX COLAD — última modificação 11/06/2015 17h12
STF considera constitucional exame da OAB — última modificação 11/06/2015 17h12
TRF2 divulga edital do concurso para juiz federal substituto da 2ª Região — última modificação 11/06/2015 17h12
Apucarana tem 93% de acordos em audiências de conciliação — última modificação 11/06/2015 17h12
Mutirão na JF em Arapiraca busca resolver 1.336 processos — última modificação 11/06/2015 17h12
CNEC é condenada a pagar R$ 40 milhões no caso da Usina Hidrelétrica Mauá — última modificação 11/06/2015 17h12
Justiça Federal da 4ª Região se prepara para Semana Nacional da Conciliação — última modificação 11/06/2015 17h12
Juazeiro do Norte recebe 1º Seminário Regional de Integração entre Procuradoria Federal, o Poder Judiciário e o INSS — última modificação 11/06/2015 17h12
Partes dos processos selecionados para eliminação podem pedir guarda de documentos — última modificação 11/06/2015 17h12
TRF4 declara ilegalidade de multa cobrada pelo CREA — última modificação 11/06/2015 17h12
Justiça Federal do RN promove videoconferência para depoimento de testemunhas — última modificação 11/06/2015 17h12
Gestores de metas do Judiciário discutem novos objetivos para 2012 e 2013 — última modificação 11/06/2015 17h12
TRF4 nega pagamento de vantagens a auditor processado por crime tributário — última modificação 11/06/2015 17h12
CEF deve devolver prestações pagas por imóvel leiloado — última modificação 11/06/2015 17h12
Emarf, CCJF e UFF apresentam novo fórum sobre "Direito Privado e Constituição" — última modificação 11/06/2015 17h12
Workshop sobre e-Proc v2 para TRs e TRU começa amanhã em Curitiba — última modificação 11/06/2015 17h12
Curso de reciclagem para Agentes de Segurança — última modificação 11/06/2015 17h12
Presidente do TRF5 inaugura vara federal no interior da Paraíba — última modificação 11/06/2015 17h12
Encontro na JFRS debate Política de Conciliação — última modificação 11/06/2015 17h12
Bens de ex-reitor da Ulbra serão levados a leilão — última modificação 11/06/2015 17h12
Juiz federal debate Tortura no Brasil em Quinta Jurídica na JFAL — última modificação 11/06/2015 17h12
Desembargador do TRF4 lança livro durante evento em Curitiba — última modificação 11/06/2015 17h12
Presidente do TRF2 mantém liminar que suspende aumento de IPI por 90 dias — última modificação 11/06/2015 17h12
Prazo para recolhimento de custas é suspenso — última modificação 11/06/2015 17h12
TRF4 decide que a competência para julgar a Operação Dallas é da 8ª Turma — última modificação 11/06/2015 17h12
TRF4 - publicado edital para construção da sede de Blumenau — última modificação 11/06/2015 17h12
Adiada decisão sobre Belo Monte — última modificação 11/06/2015 17h12
Universidade deve garantir a aluna especial vaga ociosa — última modificação 11/06/2015 17h12
Justiça Federal terá novas sedes em Blumenau (SC) e Foz do Iguaçu (PR) — última modificação 11/06/2015 17h12
TRF5 mantém condenação dos Correios por atraso na entrega de SEDEXTRF5 — última modificação 11/06/2015 17h12
Abertas as inscrições para III Fórum Ibero Americano de Direito — última modificação 11/06/2015 17h12
Central de conciliação ja atua com conciliadores formados pela EMAG — última modificação 11/06/2015 17h12
Subseção de Paranavaí em Justiça no Bairro — última modificação 11/06/2015 17h12
Caso Ceci Cunha vai a júri popular dia 28 de novembro — última modificação 11/06/2015 17h12
Presidente Olindo Menezes e diversas autoridades são homenageados no Amapá — última modificação 11/06/2015 17h12
Empresa que extraía basalto irregularmente terá que recuperar área — última modificação 11/06/2015 17h12
JFRS participa do lançamento da Rede Nacional de Cooperação Judiciária — última modificação 11/06/2015 17h12
Vara Federal em Arapiraca/AL manda pagar 2.578.172,84 em benefícios atrasados — última modificação 11/06/2015 17h12
Centro de Solução de Conflitos da JFRJ realiza mutirão com ações da OAB/RJ — última modificação 11/06/2015 17h12
Justiça Federal realiza I Mutirão de Conciliação de Execuções Fiscais — última modificação 11/06/2015 17h12
2º Seminário Filosofia & Direito continua nesta semana, com professores de renome nacional — última modificação 11/06/2015 17h12
Desembargador do TRF4 lança livro durante evento em Curitiba — última modificação 11/06/2015 17h12
Imóvel vizinho a bem tombado deve ter autorização do IPHAN para reforma — última modificação 11/06/2015 17h12
Aviso: processos do juiz federal Ricarlos Almagro não serão julgados na sessão de amanhã, 25 — última modificação 11/06/2015 17h12
Candidato não notificado em razão de devolução de telegrama por motivo desconhecido tem direito a posse — última modificação 11/06/2015 17h12
Tribunal mantém prisão de gaúcho que vendia medicamentos pela Internet — última modificação 11/06/2015 17h12
Plenário do TRF2 se reunirá na segunda-feira, 7 de novembro — última modificação 11/06/2015 17h12
Programa de Orientação para aposentadoria discute aspectos emocionais da vida madura — última modificação 11/06/2015 17h12
TRF4 adere à campanha de prevenção ao câncer de mama — última modificação 11/06/2015 17h12
Mutirão de conciliação com devedores da OAB tem quase 84% de acordos — última modificação 11/06/2015 17h12
TRF3 inaugura Juizado Especial Federal em São Vicente no dia 4 de novembro — última modificação 11/06/2015 17h12
Medicamento pelo SUS apenas com hipossuficiência comprovada — última modificação 11/06/2015 17h12
Diretores de Foro da JFRS participam de reunião em Porto Alegre — última modificação 11/06/2015 17h12
JFPR cumpre Meta 4 — última modificação 11/06/2015 17h12