Centro de Solução de Conflitos da JFRJ realiza mutirão com ações da OAB/RJ
O recém-criado Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Seção Judiciária do Rio de Janeiro (CESOL) e o Tribunal Regional Federal da 2ª Região realizam, entre os dias 3 e 7/10, o mutirão de conciliação envolvendo execução de anuidades da OAB – Seccional RJ. O mutirão atuará na fase pré-litígio, com execuções que já foram propostas e se encontram na fase de distribuição.
Esta é a primeira vez que o mutirão é realizado em espaço próprio do CESOL, no Foro da Justiça Federal – Av. Rio Branco, 134, 11º andar. O local conta com todo o equipamento necessário para dar suporte às audiências e também com uma equipe de quatro servidores trabalhando em dedicação exclusiva, além de outros 20 cedidos pela Varas para o mutirão.
Para este evento, também foram destacados 14 juízes que se revezam durante toda a semana. O Centro foi criado a partir da Resolução nº 125, do Conselho Nacional de Justiça, e tem como objetivo oferecer meios consensuais para a solução de conflitos a partir da cultura de pacificação social. A previsão é de que sejam realizadas 1.600 audiências.
Segundo o Subprocurador da OAB – Seccional RJ, Dr. Gustavo Nogueira, a expectativa, com base nos primeiros dias de mutirão, é de que 80% das audiências resultem em acordos.