Conciliação nos Juizados em PE começa nesta segunda-feira
A II Semana Pernambucana da Conciliação nos Juizados Especiais – 2011 se inicia nesta segunda-feira, no hall monumental do Fórum Rodolfo Aureliano, na Ilha Joana Bezerra, em Recife. Com 876 audiências designadas, o mutirão será dedicado a processos que tramitam nos Juizados Cíveis e das Relações de Consumo da Região Metropolitana do Recife, envolvendo pessoas físicas e jurídicas.
“Realizaremos audiências de conciliação em processos de diversas empresas e também tentaremos o acordo em audiências cujas partes são microempresas e condomínios. Se não houver êxito na conciliação, realizaremos a instrução e o julgamento desses processos na mesma audiência”, explica a coordenadora geral da Semana e dos Juizados Especiais, juíza Fernanda Chuahy de Paula. Estão previstas 472 audiências de conciliação envolvendo processos de várias empresas. Outras 404 audiências unas (conciliação, instrução e julgamentos) envolverão microempresas e condomínios.
Cultura - A expectativa da organização é superar ou, pelo menos, repetir o índice 77% de solução dos conflitos obtido na I Semana, que ocorreu entre os dias 9 e 12 de maio deste ano. “Queremos dar continuidade ao incentivo dessa cultura de conciliação com a segunda edição do evento. Também almejamos reduzir o acervo físico dos Juizados Cíveis e das Relações de Consumo da Capital para facilitar a mudança e centralização dessas unidades, o que deve ocorrer em meados de outubro”, informa a magistrada Fernanda Chuahy, que também é vice-presidente do Comitê Estadual da Conciliação.
Dividida em 15 turmas de audiências, a equipe que realizará o mutirão em dois turnos é composta por seis magistradas, 13 servidores e oito juízes leigos (voluntários com formação em direito). Os acordos serão homologados pelas juízas Aline Cardoso dos Santos, Clara Maria de Lima Callado, Karina Albuquerque Aragão de Amorim, Maria Cristina Fernandes de Almeida, Michelle Duque de Miranda e Maria Betânia Martins da Hora Rocha.
O evento ainda terá a participação da Defensoria Pública de Pernambuco que designou 18 defensores para a II Semana. Atuarão como voluntários 130 estudantes de direito da Faculdade Boa Viagem. A realização da II Semana recebe o apoio do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas, da Escola Superior da Magistratura de Pernambuco, da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Pernambuco, e de diversos setores do Tribunal de Justiça de Pernambuco, entre as Secretarias de Administração e de Tecnologia da Informação e da Comunicação.
Do TJPE