Conciliações nas seccionais de MT, AM e MA alcançam mais de 70% de acordo
No período de 12 a 16 de setembro, três seções judiciárias da 1.ª Região promoveram, simultaneamente, mutirões de conciliação em processos referentes ao Sistema Financeiro da Habitação (SFH). Em São Luís /MA, o índice de acordos ultrapassou 70%, e os valores negociados somaram mais de R$ 5 milhões.
O coordenador-geral do Sistema de Conciliação da Primeira Região, desembargador federal Reynaldo Fonseca, esteve presente ao evento. Na ocasião, o magistrado afirmou que existem hoje mais de nove milhões de processos em toda a Justiça Federal brasileira e, segundo ele, mais do que nunca, a conciliação é o melhor caminho para a solução de conflitos. “Só este ano, a Primeira Região promoveu mais de 46 mil acordos, o que representa mais de 160 mil pessoas beneficiadas”, completou.
Para o coordenador do mutirão na SJMA, juiz federal Clodomir Reis, o resultado superou todas as expectativas. “As partes vieram dispostas a negociar, e a intermediação do juiz foi fundamental nesse processo, especialmente dos juízes que vieram de outros estados e que já têm uma larga experiência nesse trabalho.”
Na Justiça Federal de Mato Grosso, os trabalhos foram coordenados pelos juízes federais Cesar Augusto Bearsi e Pedro Francisco da Silva, do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania. Nos cinco dias de trabalho, ocorreram 138 audiências, com 77,65% de acordos. Os valores negociados foram de R$ 1.972.702,32.
O mutirão de conciliação do SFH na Seção Judiciária do Amazonas movimentou mais de R$ 17.551.492,45 em contratos. Segundo dados do relatório final, houve 77,08% de acordos homologados nas 70 audiências definidas. Não houve ações suspensas, nem redesignações.
Cinco mesas de negociação, cada uma com um juiz federal, um preposto da Caixa Econômica Federal e um servidor da SJAM, foram preparadas para as audiências. A coordenadora do núcleo de conciliação do Amazonas, juíza federal Jaiza Maria Fraxe, considerou positivo o saldo do mutirão, visto que muitos vieram dispostos ao acordo. “Apesar de não termos conseguido fechar um número maior de acordos, acho que, para um primeiro mutirão, os dados são significativos tanto para o cidadão que buscou a resolução de seus problemas, quanto para o Judiciário que pode reduzir um bom número de ações dessa matéria”, disse a magistrada.
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