Florianópolis: alunos da Esmafesc poderão ser conciliadores
Os alunos da Escola da Magistratura Federal de Santa Catarina (Esmafesc) – que prepara candidatos ao concurso para juiz federal substituto – poderão ser nomeados conciliadores ou mediadores em processos da Justiça Federal no estado. A atividade terá caráter voluntário e não implicará vínculo com a instituição. A portaria que regulamenta a possibilidade foi assinada na segunda-feira (segunda-feira, 19) pelo diretor do Foro da Seção Judiciária, juiz federal Alcides Vettorazzi.
Segundo a portaria, a nomeação ficará a critério dos juízes, que indicarão alunos com reputação ilibada e vocação para a conciliação. Eles deverão ter conhecimentos específicos ou participar de cursos oferecidos pela instituição. Outra obrigação é manter sigilo sobre as tentativas de acordo, para que as informações não sejam usadas com outra finalidade. A atuação como conciliador pelo período mínimo de um ano contará 0,5 ponto em concursos da Justiça Federal.