JFAL abre concurso de monografias na categoria profissional
Com o objetivo de estimular a reflexão sobre a missão do Poder Judiciário Federal no País, o diretor da Escola de Magistratura Federal da 5ª Região – Núcleo Alagoas, juiz federal Frederico Wildson da Silva Dantas institui a Sétima Edição do Concurso de Monografias que homenageia o desembargador Federal Luiz Alberto Gurgel de Faria. As inscrições serão feito por pseudônimos, de 29 de agosto a 30 de setembro de 2011.
O concurso será realizado na categoria Profissional. Poderão participar quaisquer brasileiros, maiores de 18 anos, natos ou naturalizados. Os trabalhos deverão abordar qualquer tema de Direito Tributário relacionado à atuação da Justiça Federal. Serão premiadas as duas melhores monografias sobre o tema.
As inscrições serão feitas na Seção de Treinamento e Desenvolvimento, localizada no Edifício-sede da Seção Judiciária de Alagoas, situado na Av. Menino Marcelo, s/n, Serraria, Maceió/AL, CEP 57.046-000, onde cada candidato preencherá uma ficha e receberá uma declaração que valerá como protocolo de participação no certame, ocasião na qual deverá ser apresentada a Monografia.
Cada concorrente só poderá inscrever uma única e inédita monografia, sendo vedada a participação de trabalhos em co-autoria. Os originais deverão ser apresentados em meio digital (CD-ROM) e em três vias impressas, escritos em língua portuguesa, contendo no mínimo dez e no máximo vinte páginas, devidamente numeradas, utilizando um único lado de folha de papel formato A4 em fonte Times New Roman ou Arial, tamanho 12, com espaço interlinear 1,5, margem superior 2,5 cm, inferior 2,0 cm, esquerda 2,5 cm e direita 2,0 cm. Ao fim de cada trabalho, deverá constar a bibliografia consultada ou referida, de acordo com as normas da ABNT, cujas páginas não serão consideradas para o total de laudas exigidas no caput deste artigo. As citações utilizadas no texto deverão igualmente seguir as normas da ABNT em vigor no País.
Cada candidato deverá anexar um envelope lacrado contendo, no máximo duas laudas: nome completo, números do CPF e da carteira de identidade, declaração assinada de cessão de direitos autorais em favor da Escola de Magistratura Federal da 5ª Região – Núcleo de Alagoas, categoria em que se inscreveu, endereço residencial completo, endereço eletrônico, telefones e as informações curriculares que julgar necessárias.
A Comissão Julgadora concederá as menções honrosas que julgar convenientes. O primeiro e segundo colocados farão jus à recomendação para publicação de suas monografias no próximo número da Revista da Seção Judiciária de Alagoas. Neste caso, serão entregues, a título de premiação, dez exemplares ao primeiro colocado e cinco ao segundo. A decisão da Comissão Julgadora será soberana, não cabendo contra ela quaisquer recursos.
Os prêmios e os certificados serão entregues aos autores vitoriosos ou a seus representantes, na sede da Seção Judiciária de Alagoas, em Maceió, durante evento a ser promovido, cuja data será divulgada oportunamente.
Fonte: www.jfal.jus.br