JFPB sediará seminário regional sobre custo unitário da execução fiscal
A 10ª Vara Federal e o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) vão realizar, nesta quinta-feira (22), o Seminário Regional “Custo unitário do processo de execução fiscal da União”. O evento – que teve duas edições anteriores, na UFRGS (Rio Grande do Sul) e na Fundação Getúlio Vargas (Rio de Janeiro) – acontecerá pela primeira vez no Nordeste, no auditório da Justiça Federal em Campina Grande.
De acordo com a programação, que será iniciada às 14h, estão previstas palestras do juiz federal Rudival Gama do Nascimento, titular da Vara Privativa das Execuções Fiscais e Processos de Natureza Tributária de Campina Grande; do mestre em Sociologia, Irivaldo Oliveira, da UFCG; do analista judiciário Marconi Araújo, diretor de Secretaria da 10ª Vara, entre outros.
Segundo dados da pesquisa realizada pelo IPEA a pedido do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que será abordada no seminário, o custo unitário do processo de execução fiscal na Justiça Federal (que responde por 34,6% da carga processual deste ramo do Judiciário) é cerca de R$ 4,3 mil. Dez professores universitários coordenaram a pesquisa, realizada em todos os estados do Brasil (com exceção do Mato Grosso do Sul), em 181 varas federais de 124 cidades.
Entre esses professores, Irivaldo Oliveira, que irá compor o primeiro bloco de palestras do seminário, junto a Elisa Sardão Colares e Luseni Aquino, todos mestres em Sociologia, e parte da equipe técnica do IPEA. Além disso, o evento contará também com a palestra “O Judiciário e a eficiência no Estado contemporâneo”, proferida pelo cientista político, pesquisador e professor da UFCG, Clóvis de Melo.
De acordo com o professor Irivaldo, a pesquisa foi além do seu objetivo, traçando um quadro da gestão do Judiciário Federal em todo o país, o que resultou num banco de dados inédito, que possibilitará uma infinidade de abordagens e interpretações.
Entre os dados divulgados pela pesquisa, destaca-se, por exemplo, que as taxas de fiscalização, mensalidades e anuidades cobradas pelos conselhos de profissões autônomas são o principal tema das ações de execução fiscal (37,3%), seguido de impostos federais (27,1%), contribuições sociais federais (25,3%) e outras verbas destinadas à União, como multas e aforamentos (10,1%).
Ainda segundo a pesquisa, a União arrecada menos de 10% das suas dívidas por meio da execução fiscal e o tempo médio de tramitação do processo na Justiça Federal é de 8 anos, 2 meses e 9 dias – levando-se em consideração a frequência com que ocorrem etapas como autuação, citação, penhora, leilão, defesas e recursos, dentre outros.
Ascom/JFPB