Justiça Federal do Maranhão realiza mutirão de conciliação do SFH
Foi aberto no dia 12, em São Luís, o mutirão do Sistema Financeiro da Habitação (SFH). Até a próxima sexta-feira, 16, mais de 320 audiências de conciliação serão realizadas.
O mutirão está sendo promovido pela Justiça Federal do Maranhão e faz parte do Projeto de Conciliação do TRF da 1.ª Região, criado em maio de 2005. A iniciativa também é fruto do acordo de cooperação técnica celebrado entre a Corregedoria Nacional de Justiça, a Corregedoria-Geral da Justiça Federal, os presidentes dos cinco tribunais regionais federais, a Empresa Gestora de Ativos (EMGEA) e a Caixa Econômica Federal (CEF).
O objetivo é promover a conciliação processual e pré-processual para a prevenção, composição e solução dos litígios relativos a débitos de pessoas físicas provenientes de contratos com garantia imobiliária cujo credor seja a EMGEA, pondo fim à disputa judicial entre mutuários e a Caixa.
Em São Luís, oito juízes federais participam das audiências de conciliação, sendo cinco deles do Maranhão e três juízes de outras seções judiciárias da Primeira Região.