JF Piauí e Prefeitura assinam convênios em prol da cultura e da esducação
A capital do Piauí viveu uma noite de festa no dia 31 de agosto, e o palco das comemorações foi o Centro Nacional de Cultura da Justiça (Cenajus), que fica no centro da cidade, na Praça da Bandeira. O Centro, que abriga diversos serviços públicos, o Museu de Arte Sacra e a Biblioteca Abdias Neves, reuniu autoridades, para a inauguração da placa de instalação do Núcleo de Conciliação da Justiça Federal, e artistas locais, para o segundo Sarau da Cidadania, evento realizado pela Prefeitura em parceria com a Justiça Federal e o Tribunal de Justiça do Piauí. Além de atrações culturais, como a apresentação de bandas musicais e de recitais, performances poéticas e recitação livre de poemas, a população de Teresina foi contemplada com a assinatura de dois convênios que irão dinamizar a cultura local e facilitar o acesso da comunidade escolar à Justiça Federal.
Foi firmado acordo de cooperação técnica entre o Tribunal Regional Federal da Primeira Região, por meio da Seção Judiciária do Piauí, e a Prefeitura Municipal de Teresina para viabilizar a reforma do prédio que abriga o Cenajus numa conjugação de esforços do Tribunal, da Seção Judiciária do Piauí e da Prefeitura de Teresina.
O Tribunal e a Seccional do Piauí se comprometeram a providenciar os recursos necessários, bem como realizar a licitação, contratar e exercer a fiscalização dos serviços. Já a Prefeitura de Teresina ficou responsável, entre outras atribuições, por arcar com os custos dos projetos arquitetônicos, elétricos, hidráulicos e sanitários.; fornecer projeto básico, providenciar licenças perante os órgãos e entidades competentes e disponibilizar engenheiro para auxiliar nos trabalhos da comissão de licitação e na fiscalização dos serviços durante a contratação. Assinaram o acordo, pelo Tribunal, o presidente desembargador federal Olindo Menezes; pela seccional do Piauí, o diretor do foro, juiz federal Carlos Augusto Pires Brandão; e pelo município, o prefeito de Teresina, Elmano Férrer de Almeida.
Na opinião do juiz federal diretor do foro, Carlos Augusto Pires Brandão, essa iniciativa, “além de fortalecer laços institucionais da Rede de Solidariedade CenaJus, confirma a importância do Programa Casas de Justiça e Cidadania. A reforma do Prédio preserva a memória nacional e estabelece padrões de relacionamento entre judiciário e comunidade. Por sua parte, o Programa “Justiça Federal na Escola”, em parceria com a municipalidade, constitui um importante difusor de valores democráticos e republicanos, contribuindo com a formação cívica dos jovens, trazendo o valor da Justiça como esteio da cidadania”.
O outro convênio firmado entre os mesmos partícipes tem o objetivo de viabilizar o acesso da comunidade escolar local às instalações da Justiça Federal de Teresina e realizar eventos instrutivos diversos relacionados ao funcionamento e ao papel da Justiça na sociedade. É o projeto educacional “Justiça Federal na Escola”, que será coordenado pelo juiz federal diretor do foro da Seção Judiciária do Piauí. Pelo projeto, o Tribunal e a Seccional irão implementar e garantir os meios necessários para receber alunos do município nas instalações da Justiça Federal do Piauí, fornecendo informações básicas sobre o funcionamento da Justiça e seu papel como instrumento do Estado para pacificação social.
A Seccional planejará as ações para receber os estudantes, disponibilizando, ainda, pessoal para recepcionar e orientar os alunos, fornecendo material didático-pedagógico sobre o funcionamento da Justiça Federal, planejando, em conjunto com a Secretaria Municipal de Educação (Semec), as ações necessárias para viabilizar as visitas. A Semec arcará com os custos de transporte e alimentação dos alunos visitantes, do trabalho de mobilização dos professores, alunos, pais e demais integrantes da comunidade escolar para participarem das palestras e demais ações do projeto “Justiça Federal na Escola”, bem como disponibilizará professores e monitores para acompanhar os alunos durante as visitas e eventos, além de auxiliar na elaboração do material didático-pedagógico a ser utilizado nas ações do projeto.
Além das autoridades citadas, assinou o segundo acordo firmado o secretário municipal de educação, Paulo Raimundo Machado do Vale.
Homenagens: Ainda como parte da solenidade, aconteceu a entrega da comenda Grã-Cruz do Mérito Judiciário “Evandro Lins e Silva”, honraria que se destina a homenagear personalidades que tenham prestado relevantes serviços à Justiça Federal. Entre os agraciados estavam o presidente do TRF, desembargador federal Olindo Menezes; o presidente do Tribunal de Justiça do Piauí, desembargador Edvaldo Pereira de Moura; o prefeito de Teresina, Elmano Férrer de Almeida; o diretor da Escola de Magistratura Federal da Primeira Região, desembargador federal Carlos Moreira Alves; o desembargador federal João Batista Moreira; e o desembargador federal Reynaldo Fonseca, coordenador do Sistema de Conciliação da Justiça Federal da 1.ª Região.
Tribunal Regional Federal da 1.ª Região