Justiça Federal na Paraíba conclui mutirão do SFH com 40% de acordos
Quarenta por cento de acordos firmados. Esse foi o saldo do mutirão de audiências de conciliação realizado pela Justiça Federal na Paraíba entre os mutuários do Sistema Financeiro de Habitação (SFH) e a Caixa Econômica, através da Empresa Gestora de Ativos (Emgea). Iniciado na segunda-feira (22) o mutirão se estendeu até a sexta (26) na sede da JFPB, em João Pessoa. As 78 audiências realizadas resultaram em 31 acordos em processos que tramitavam nas 1ª, 2ª, 3ª e 7ª varas federais da capital.
Estendido para o interior do Estado, por sugestão do juiz federal Bruno Teixeira de Paiva, coordenador do Núcleo de Conciliação da Paraíba, na Subseção de Campina Grande o percentual de acordos ficou em 33%. Naquela cidade, o mutirão de audiências do SFH só foi concluído na quinta-feira (dia 1º). Das 12 audiências, foram firmados 4 acordos em processos que tramitavam nas 4ª e 6ª varas federais.
Videoconferência – Apesar de não ter fechado nenhum acordo nas 3 audiências realizadas na Subseção Judiciária de Sousa, o mutirão na 8ª Vara foi marcado pelo ineditismo, em todo o Brasil, do uso do equipamento de videoconferência. Segundo o ofício encaminhado ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região, na sede da JFPB ficaram os representantes da Emgea, enquanto que na cidade de Sousa participaram os mutuários e servidores, sob a presidência do juiz Orlan Donato Rocha.
Segundo o juiz federal Bruno Teixeira de Paiva, as audiências tiveram a finalidade de buscar uma solução consensual nos processos entre o órgão financeiro da casa própria e os seus mutuários. “Muitos saíram das audiências com as questões judiciais resolvidas e com a certeza de que o problema da prestação da casa própria foi solucionado em definitivo”.
Para os representantes da Caixa Econômica nas negociações, as audiências conduziram as ações existentes junto ao SFH para um acordo, de forma mais ágil e menos onerosa, com a participação das próprias partes, resolvendo em definitivo a questão habitacional discutida em juízo. “A conciliação e o consequente encerramento desses processos trouxeram ganhos para todos os envolvidos no litígio: o mutuário, a Justiça e a Emgea”, enfatizou o representante da Empresa Gestora de Ativos, José Carlos Clerot.