Justiça Federal realiza Curso sobre Tutela Coletiva
A Justiça Federal em Pernambuco promove, a partir da próxima segunda-feira (26), no anexo II do edifício-sede da JFPE, o Curso sobre Tutela Coletiva. O evento tem como objetivo discutir a defesa de interesses coletivos, seja da sociedade ou de grupos específicos. Serão três dias de atividades, com palestras nos turnos da manhã e tarde, tratando de diversos temas atuais e de interesse público como, meio ambiente, acesso à saúde e fiscalização das obras da Copa de 2014. O curso será aberto ao público em geral, os interessados devem efetuar inscrição no site da Seção Judiciária de Pernambuco.
Serão ao todo 10 palestras com convidados de diversas partes do Brasil. Entre elas Tutela coletiva e o direito à saúde, ministrada pela juíza federal Polyanna Falcão Britto, coordenadora do Comitê Estadual do Fórum Judiciário para Saúde em Pernambuco; Improbidade administrativa, sob a responsabilidade do procurador da república Paulo Roberto Olegário de Souza. E mais: Direito Ambiental – Questões Polêmicas e o novo código florestal, por Anderson Furlan juiz federal do Paraná; O acompanhamento pelo Ministério Público Federal das obras da Copa do Mundo de 2014, apresentada por Athayde Costa, procurador da república em Manaus. Entre outros temas como Ação Civil Pública e Parcerias Público-Privadas (PPP) e Licenciamento Ambiental.