Magistrados visitam Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos
O presidente do Tribunal, Olindo Menezes, e a desembargadora federal Neuza Maria Alves participaram, na manhã de ontem, dia 21, de visita institucional ao Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa), localizado no Lago Sul, em Brasília. O evento, organizado pelo Comando da Aeronáutica, teve como objetivo apresentar o trabalho realizado no local para magistrados federais, advogados da União e procuradores que atuam na Justiça Federal da Primeira Região.
Ao apresentar um briefing sobre as atividades do Cenipa, o brigadeiro do ar Carlos Alberto da Conceição, chefe do local, explicou que o Centro, criado em 1971, tem por missão a prevenção de acidentes aeronáuticos em concordância com normas internacionais e ressaltou que o único objetivo da investigação de acidente é o da própria prevenção de acidentes. “O propósito da atividade do Cenipa não é determinar culpa ou responsabilidade”, sintetizou. Em seguida, ressaltou a importância da Convenção de Chicago – um tratado estabelecido pela Organização de Aviação Civil Internacional (Oaci) do qual o Brasil é signatário – lembrando que pelo documento a divulgação de informações que possam acusar ou punir erros humanos agem contra interesses da prevenção de acidentes.
O brigadeiro Carlos falou ainda sobre a experiência bem-sucedida do TRF da 5.ª Região em ministrar o Curso de Direito Aeronáutico e Administrativo Militar, com 20 horas de duração, para seus magistrados, e sugeriu ao presidente Olindo Menezes que o TRF da 1.ª Região também ministrasse o curso a seus magistrados.
Após o briefing, os presentes puderam conhecer as instalações do Cenipa, viram de perto como se decifra o conteúdo de uma caixa-preta e, ainda, visitaram o laboratório do local, com vários destroços de aviões.
Para a desembargadora Neuza Maria, a visita foi uma oportunidade ímpar de aproximar o TRF e a Aeronáutica. “Sem dúvida, um momento para acabar com a caixa-preta da desinformação. Nós, magistrados que não possuímos formação nesta área, temos de buscar aperfeiçoamento. Somente assim, poderemos aumentar o grau de acerto nas decisões”.
O presidente Olindo Menezes também ficou bastante satisfeito com a visita. “Foi uma oportunidade para congraçamento e foi uma ocasião bastante instrutiva também. Quanto ao curso de Direito Aeronáutico e Administrativo Militar, após receber a proposta vou encaminhá-la a Esmaf”, finalizou.
Presenças – Também estiveram presentes ao evento o juiz federal em auxílio à Presidência, José Alexandre Franco; a diretora do foro da seccional do DF, Daniele Maranhão Costa, o juiz federal Francisco Neves, o secretário-geral da Presidência, Joseny Marques, e o assessor especial da Presidência, Euvaldo Pinho.