Piauí sedia a primeira jornada de ciências sociais da Esmaf
O presidente do Tribunal Regional Federal da Primeira Região, desembargador federal Olindo Menezes, abriu na manhã de segunda-feira, em Teresina/PI, a I Jornada de Ciências Sociais da Escola de Magistratura Federal da Primeira Região (Esmaf). Ao lado do diretor da escola, desembargador federal Carlos Eduardo Moreira Alves, o presidente destacou a importância de se promover a educação continuada, dentro da visão moderna que permeia os eventos promovidos pela Esmaf, como forma de integração entre os magistrados da Primeira Região. “É sempre auspicioso nós, magistrados, nos reunirmos para aperfeiçoarmos nossos conhecimentos, além de ser um momento de alegria e uma oportunidade de nos reencontrarmos, já que nós, juízes federais, vivemos dispersos pela nossa região, que é continental”, afirmou.
Da mesma forma, o diretor da Esmaf, Moreira Alves, ao cumprimentar o público presente e todos aqueles que tornaram o evento possível, falou de sua satisfação em realizar o feito no Piauí, ressaltando a hospitalidade e a “calorosa acolhida” dos anfitriões, agradecendo a todos na pessoa do juiz federal diretor do foro, Carlos Augusto Pires Brandão. “Estamos tendo para muito além de um evento de estudos; tenho certeza de que, dentro de um ambiente tão hospitaleiro como este, teremos um maior aproveitamento possível nos dias de realização da jornada”, disse.
Conferência e conciliação: "Democracia, Cidadania e o Lugar do Magistrado no Mundo Globalizado" foi o tema da conferência de abertura proferida pelo professor doutor Agostinho Ramalho Marques Neto. O palestrante abordou o tema delineando os conceitos básicos de democracia, cidadania e ética, tendo como pano de fundo a origem grega e o monopólio das definições, este, nas mãos de quem detém o poder de anunciar o direito.
Ainda como parte do evento, após a conferência de abertura, as autoridades participaram da entrega de baixas de hipoteca do Sistema Financeiro da Habitação a mutuários, resultantes de acordos firmados no mutirão que aconteceu na Justiça Federal do Piauí no período de 22 a 26 de agosto, em que foram realizadas 141 audiências, com 78 acordos homologados, representando um percentual de 55,32% de acordos e mais de 3,5 milhões de reais em valores negociados. Para o coordenador do Sistema de Conciliação da Justiça Federal da 1.ª Região, Reynaldo Fonseca, o trabalho dos núcleos de conciliação demonstra que o projeto de conciliação já deu certo e que ele muda o paradigma do litígio para a mediação. “As próprias partes construindo a sua solução com a colaboração de um pacificador, que é o juiz”. E continua, “O juiz deixa de ser o entregador de uma resposta do Estado, para ser um colaborador, um facilitador na composição do conflito; isso é mudança de paradigma”, comemora.
A jornada segue até a próxima sexta-feira, dia 2, na sede da Justiça Federal do Piauí, onde serão debatidos os diversos temas, entre os quais "A teoria dos princípios e neoconstitucionalismo: o retorno do pêndulo"; "Ideologia patriarcal e direitos humanos das mulheres, discriminação e estereótipos"; "O problema do conhecimento e o problema ético no trabalho do magistrado"; "Direitos fundamentais, tensões principiológicas produzidas nos casos concretos e a superação do direito como sistema de regras" e "O Poder Judiciário e a opinião pública: o tempo do direito e o tempo da comunicação".
Compuseram a mesa de honra, ainda, além do palestrante, os desembargadores federais João Batista Moreira e Reynaldo Fonseca, o superintendente da Caixa Econômica Federal no Piauí, Emanuel do Bonfim Veloso Filho, e o presidente da Associação dos Juízes Federais da Primeira Região, Roberto Carvalho Veloso. Prestigiaram o evento , entre outras autoridades, o juiz federal em auxílio à Presidência, José Alexandre Franco.
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