Sistema Financeiro de Habitação: mutirão viabilizará acordos na JFCE

A casa própria ainda é o sonho da maioria dos brasileiros. No intuito de concretizá-lo, muitos aderiram ao Sistema Financeira de Habitação (SFH), mas por motivos diversos acabaram tornando-se devedores e questionando seus financiamentos no Judiciário. O mutirão de conciliações, que ocorre de 12 a 23 de setembro, será a oportunidade de solução de conflitos em 670 processos relativos ao SFH. A iniciativa é uma parceria entre Justiça Federal no Ceará, a Caixa Econômica Federal e a Empresa Gestora de Ativos (EMGEA), com o objetivo de fechar acordos com mutuários. “A CAIXA e a EMGEA trazem para esse mutirão propostas mais vantajosas, com possibilidades mais amplas de negociação do que normalmente os mutuários conseguiriam nas agências”, destaca o coordenador do mutirão, Juiz Federal Dartanhan Rocha.

Durante 10 dias, de 9h às 18h serão realizadas uma média de 75 audiências por dia, nas quais estarão envolvidos, em sistema de revezamento, 7 juízes federais e 25 servidores, além de representantes da Caixa/EMGEA. Serão 11 mesas de audiências simultâneas. Como as propostas ofertadas só são válidas durante o mutirão, o último dia será reservado para retornos de partes que não efetivaram o acordo no momento da audiência, mas gostariam de reconsiderar a decisão. As negociações envolvem processos de varas federais da Capital, das Subseções do interior do Ceará e do Tribunal Regional Federal da 5ª Região.

Na abertura deste mutirão, dia 12/09 às 9h, mutuários que participaram de conciliações anteriores receberão seus termos de quitação da casa própria. Neste ano de 2011 os mutirões relativos a processos do SFH foram divididos em três momentos: o primeiro deles de 27 de junho a 1º de julho e a última será realizada de 21 de novembro a 02 de dezembro. Totalizando uma meta de 1.830 audiências nos três mutirões.

Resultados da primeira etapa do mutirão (27 de junho a 1º de julho de 2011):

- R$ 5.101.217,52 em acordos;
- 148 acordos realizados;
- 386 audiências concentradas em cinco dias.
- 86,79% de comparecimento das partes

Serviço:

Dias: 12 a 23 de setembro de 2011
Horários: 9h às 18h
Local: Sede da Justiça Federal no Ceará. (Praça Gen. Murilo Borges, s/n, Centro, 5º andar)