TRF3 inaugura central de conciliação em Campinas

Inauguração marca possibilidade de agilizar solução nos processos

O Tribunal Regional Federal da 3ª Região, presidido pelo desembargador federal Roberto Haddad, inaugura, no próximo dia 20, às 17 horas, a primeira central de conciliação da Subseção Judiciária de Campinas, na Avenida Aquidabã, 465, no centro da cidade.

Na ocasião, estarão presentes o diretor do foro da Seção Judiciária do Estado de São Paulo, juiz federal Carlos Loverra, e o diretor da Subseção Judiciária de Campinas, Raul Mariano Júnior.

Cultura de Conciliação

A inauguração se justifica em razão do esforço para criar uma cultura de conciliação, seja dentro do Poder Judiciário, seja na sociedade como um todo, especialmente junto ao cidadão que necessita dos serviços da Justiça. Na conciliação, a solução de um litígio é construída pelo diálogo entre as partes, na presença de um juiz que funciona como mediador desse contato.

Quando as partes entram em acordo, o pacto é homologado pelo juiz e passa a ter força de lei entre as partes, evitando a entrada de recursos. Dessa forma, ganham todos: as partes, porque colocam fim a um processo que poderia tramitar durante anos sem uma solução que agradasse a todos, e a Justiça, porque pode reduzir sensivelmente seu estoque de processos.

A conciliação parece ser hoje uma das chaves para uma prestação jurisdicional mais rápida e eficaz. O Gabinete da Conciliação, dirigido pelo desembargador federal Antonio Cedenho, pretende expandir a prática para um maior número de pessoas. Campinas terá a segunda central no estado de São Paulo. A primeira foi inaugurada durante o mês de junho, na capital.

A Central de Conciliação deverá possuir dois juízes federais e um corpo funcional próprio. Os núcleos deverão ser criados em todas as Subseções da Justiça Federal com três ou mais varas.

Fonte: www.trf3.jus.br