TRF5 aprova correição do estado de Sergipe

O Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 5ª Região - TRF5 aprovou, no último dia 31, o relatório da Correição Ordinária da Seção Judiciária do Estado de Sergipe, realizada no período de 16 de maio a 4 de junho de 2011, sob a coordenação do corregedor regional do TRF5, desembargador federal Vladimir Carvalho. O maior objetivo da correição é o exame de processos que necessitem um reparo ou ajuste, e posterior preenchimento de lacunas ou omissões.

A atividade reuniu juízes federais, diretores e secretários das sete varas que compõem a Justiça Federal sergipana. Foram realizadas inspeções das instalações físicas do edifício-sede da Seção Judiciária de Sergipe, em Aracaju, e dos prédios das Subseções de Itabaiana e Estância. Quanto ao quadro de pessoal, a correição apurou que a seção sergipana conta com 227 servidores, sendo 192 pertencentes ao quadro judiciário.

Entre os processos que foram correicionados, estão inclusas ações cíveis públicas, ações penais com réu preso, ações de improbidade, ações populares, mandados de segurança, ações de desapropriação e todos os que esperam sentença. A correição analisou um total de 1.737 processos. Na 1ª Vara foram analisados 161 processos; na 2ª Vara, 165; na 3ª Vara, 182; na 4ª Vara, 247; na 5ª Vara, 200; na 6ª Vara, 297; na 7ª Vara, 285; e, enfim, da Turma Recursal, 200 ações.

Segundo o relatório da correição, a Seção Judiciária de Sergipe apresenta o serviço em dia, não demonstrando nenhuma anormalidade. Também não foi registrada nenhuma queixa dos jurisdicionados, advogados ou procuradores públicos quanto aos serviços prestados. “A Seção está a desempenhar, plenamente e com eficiência, a sua finalidade constitucional”, concluiu o corregedor regional. De acordo com a Corregedoria, a finalização das análises das demais correições obedecerá ao seguinte calendário: no final de setembro, será entregue o relatório de Alagoas; fim de outubro, da Paraíba; e no fim de novembro está prevista a entrega do relatório do Rio Grande do Norte, cuja correição vai acontecer na segunda quinzena de outubro próximo.

Autor: Divisão de Comunicação Social do TRF5