10ª Vara Federal conclui Semana de Conciliação Fiscal

A 10ª Vara da Justiça Federal em Campina Grande divulgou o balanço geral da XII Semana de Conciliação Fiscal, iniciada na segunda-feira (16) e concluída nesta sexta-feira (20). De um total de 57 processos, foram realizados 34 acordos, representando um percentual de 59,64%. As audiências foram feitas pelos juízes federais Rudival Gama do Nascimento e Gilvânklim Marques de Lima.

As audiências de conciliação da Vara Privativa das Execuções Fiscais e Processos de Natureza Tributária envolveram os Conselhos Regionais de Enfermagem (COREN), Medicina Veterinária (CRMV), Química (CRQ) e Engenharia e Arquitetura (CREA).

Segundo o juiz federal substituto da 10ª Vara, Gilvânklim Marques de Lima, “o importante é promover a conciliação de tal sorte que satisfaça a todas as partes envolvidas no processo executivo fiscal, reduzindo, inclusive, o próprio custo do processo judicial, com a consequente redução do tempo de tramitação dos feitos dessa natureza”, salientou o magistrado.

Segundo o diretor de Secretaria da 10ª Vara, Marconi Araújo, apenas 23 audiências não atingiram o objetivo. “Constatou-se 18 ausências de devedores no evento, apesar de devidamente intimados, o que deverá provocar a penhora de bens e valores, oportunamente. Se considerarmos tão somente as audiências efetivamente realizadas com vistas ao acordo a ser firmado no evento conciliatório, de um total correspondente a 33 audiências, 28 destas resultaram em efetivo acordo de natureza judicial, o que corresponde a um percentual de êxito de 84,8%”, explicou.

Próximas audiências – A 10ª Vara da Justiça Federal na Paraíba já definiu os períodos de realização das demais Semanas de Conciliação Fiscal de 2012. O calendário anual de audiências de conciliação prevê a inclusão de outros conselhos regionais de categoria profissional. As demais datas programadas para este ano são as seguintes:

PRÓXIMOS PERÍODOS AGENDADOS  EVENTOS CONCILIATÓRIOS
DA 10ª VARA

13/08/2012 a 17/08/2012  XIII Semana de Conciliação Fiscal
03/12/2012 a 07/12/2012 (*)    XIV Semana de Conciliação Fiscal
(*) Período provável – desde que coincida com a Semana Nacional de Conciliação/CNJ

Maiores informações podem ser obtidas junto à Direção de Secretaria da 10ª Vara/PB, através do telefone (83) 2101-9102.