10ª Vara Federal inicia XII Semana de Conciliação Fiscal
A 10ª Vara da Justiça Federal em Campina Grande – Privativa das Execuções Fiscais e Processos de Natureza Tributária – iniciou, nesta segunda-feira (16), a XII Semana de Conciliação Fiscal, com a finalidade de decidir sobre 68 processos que envolvem alguns conselhos regionais de categorias profissionais da Paraíba.
As audiências são presididas pelos juízes federais Rudival Gama do Nascimento e Gilvânklim Marques de Lima, nos turnos da manhã e da tarde. Os Conselhos Regionais de Enfermagem (COREN), de Engenharia e Arquitetura (CREA), de Química (CRQ) e de Medicina Veterinária (CRMV) estão participando do evento.
A 10ª Vara Federal na Paraíba, sediada em Campina Grande, é autora do Projeto Conciliação Fiscal Nota Dez, finalista em 2010 do I Prêmio “Conciliar é Legal”, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ.
Calendário anual 2012 – Visando manter sua política de planejamento estratégico das ações desenvolvidas anualmente, a 10ª Vara em Campina Grande definiu previamente os períodos de realização das Semanas de Conciliação Fiscal (três períodos distintos em cada ano).
Segundo o diretor de Secretaria da 10ª Vara, Marconi Araújo, “o evento vem proporcionando inúmeros acordos judiciais e/ou administrativos que invariavelmente repercutem na solução de conflitos em executivos fiscais, notadamente aqueles relativos a Conselhos Regionais de categoria profissional”. As datas previstas para 2012 são as seguintes:
PERÍODOS AGENDADOS EVENTOS DA 10ª VARA
16/04/2012 a 20/04/2012 XII Semana de Conciliação Fiscal
13/08/2012 a 17/08/2012 XIII Semana de Conciliação Fiscal
03/12/2012 a 07/12/2012* XIV Semana de Conciliação Fiscal
(*) Período a confirmar, visando coincidir com a Semana Nacional de Conciliação Fiscal, promovida pelo CNJ.
Maiores informações podem ser obtidas junto à Direção de Secretaria da 10ª Vara/PB, através do telefone (83) 2101-9102.
Fonte: Ascom - Justiça Federal da Paraíba