Justiça Federal é ampliada em Pernambuco
Garanhuns recebe a 32ª vara que funcionará como Juizado Especial Adjunto
O presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5, desembargador federal Paulo Roberto de Oliveira Lima, e a diretora do Foro da Seção Judiciária em Pernambuco – SJPE, juíza federal Joana Carolina Lins Pereira, instalaram hoje (13), em Garanhuns, no Agreste Meridional, a 32ª Vara Federal de Pernambuco. Em pouco mais de um mês, já é a sétima vara instalada pelo presidente do TRF5 na 5ª Região, em cumprimento à Lei 12.011/2009, que determina a ampliação e interiorização da Justiça Federal.
Sob a titularidade da juíza federal Marília Ivo Neves, a nova vara receberá os feitos em tramitação no Juizado Especial Adjunto da 23ª Vara, que passará a funcionar como juízo de competência exclusivamente comum. Segundo a titular, é uma honra assumir esse posto. “A força simbólica que me traz aqui é imensa, pois além de ter raízes familiares na cidade, cultivo uma relação afetiva com o local”, revelou.
Para a diretora de Foro da SJPE, ao inaugurar esta vara, repete-se a experiência bem sucedida de Caruaru e Recife, onde as varas de JEFs foram especializadas. “Os processos de até 60 salários mínimos tendem a correr com mais celeridade quando ganham uma vara específica”, explicou.
De acordo com Luis Carlos de Oliveira, prefeito do município que é um polo universitário e de eventos, como o Festival de Inverno de Garanhuns, a vara vai incrementar a economia local, “favorecendo a camada mais pobre da população”.
O presidente do TRF5 complementou: “é uma necessidade urgente os juizados estarem perto da população mais necessitada, para que o cidadão possa, efetivamente, fazer valer os seus direitos. Mal se inaugura um JEF e já começam a tramitar mais de mil processos, o que demonstra a grande demanda reprimida”.
Com essa inauguração, mais de meio milhão de habitantes dos municípios de Angelim, Águas Belas, Bom Conselho, Brejão, Caetés, Calçado, Canhotinho, Capoeiras, Correntes, Garanhuns, Iati, Ibirajuba, Jucati, Jupi, Lagoa do Ouro, Lajedo, Palmeirina, Paranatama, Quipapá, Saloá, São Bento do Una, São João e Terezinha serão beneficiados.
A 32ª Vara funcionará provisoriamente num edifício alugado na Rua Manoel Borba, 168, Centro – Garanhuns. “A nossa intenção é expandir o prédio da 23ª vara, para que a Justiça Federal em Garanhuns fique concentrada lá”, avisou Joana Carolina.
Fonte: Ascom - TRF da 5ª Região