Justiça Federal em Pernambuco promove treinamento do PJe
Aconteceu, no dois últimos dias (18 e 19/4), na Justiça Federal em Pernambuco, o treinamento Capacitação no Sistema PJe (Processo Judicial Eletrônico). O evento foi direcionado a diversos profissionais da área do Direito e ministrado por Caroline Góes, funcionária da empresa Infox, responsável pelo desenvolvimento do novo sistema. É importante ressaltar que o ajuizamento de novas ações ordinárias, a partir de 4 de junho de 2012, será realizado, exclusivamente, por meio do PJe.
O treinamento foi dividido em dois cursos, de acordo com o tipo de função exercida pelos participantes: advogados, funcionários da OAB e de escritórios, procuradores, defensores públicos da União e respectivos servidores. Muitas pessoas compareceram ao auditório do 10º andar para participar do evento.
A abertura do treinamento foi feita pela diretora do Foro da JFPE, juíza federal Joana Carolina Lins Pereira. A magistrada lembrou que Recife vai ser a primeira capital da 5ª Região a instituir obrigatoriamente o PJe, que já vinha sendo utilizado de forma facultativa desde 2010. Ela ressaltou também que os processos que já eram físicos vão permanecer assim até o final.
Joana Carolina salientou que a obrigatoriedade do PJe, a partir de junho, será só para a capital. As Subseções assumirão esse dever no decorrer do ano. Por enquanto, os Juizados Especiais Federais continuam com o sistema Creta. A magistrada ainda destacou que o Processo Judicial Eletrônico será expandido, futuramente, para outros segmentos do Judiciário. O advogado Wanderley Vasconcelos Martins, dono de um escritório de Advocacia na Rua Diario de Pernambuco, disse que se sentia honrado em estar no treinamento e que poderia ter enviado um funcionário para participar do evento, mas não fez isso porque ele mesmo queria aprender: “não quero ficar dependendo de ninguém. É preciso que eu saiba o que estou fazendo”.
A representante da Infox, Caroline Góes, deu início ao curso informando que, para utilizar o PJe, é preciso, inicialmente, possuir uma certificação digital do tipo A3, que pode ser feita em algumas instituições, como o Serpro ou a Caixa Econômica Federal, entre outras. Muitos advogados já a possuem. Depois disso, o profissional da área de Direito fará seu cadastro no site da Justiça Federal (www.jfpe.jus.br), assinando o mesmo com a certificação digital.
O cadastro é feito uma única vez para a JF e serve também para o TRF5 e todas as Seções Judiciárias da 5ª Região, onde, em seus respectivos sites, podem ser encontrados telefones, e-mails e outras informações para tirar dúvidas, além do endereço para o cadastramento e um manual de certificação digital.
Um detalhe importantíssimo sobre o PJe é que o mesmo só pode ser utilizado com o navegador de Internet Mozilla Firefox. Outra informação que vale a pena destacar: no TRF, o agravo de instrumento referente a um processo da JFPE terá de ser, obrigatoriamente, feito pelo PJe.
Daí em diante, foi ensinado, na prática, como utilizar o novo sistema, desde como conectar o cartão de certificação digital ao computador até receber intimações e peticionar no PJe, assim como cadastrar assistentes, entre muitas outras coisas.
Fonte: JFPE