Ministro Gilson Dipp fala sobre reforma do Código Penal em aula magna da ESMAFE

A Escola Superior da Magistratura Federal no Rio Grande do Sul (ESMAFE) realiza aula magna sobre o tema “A Reforma do Código Penal Brasileiro”, na próxima segunda-feira (9/4). O palestrante será o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Gilson Dipp. O evento ocorrerá às 17h, no auditório do prédio-sede da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, na Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 600, em Porto Alegre.

Segundo o ministro, “o Brasil necessita de um Código Penal moderno, voltado para o presente, mas sem perder de vista o futuro. O Código Penal deve estar adaptado à Constituição de 1988 e aos tratados e convenções internacionais subscritos pelo Brasil em matéria criminal. Enfim, um Código de Condutas que se aplique tanto ao executivo da Avenida Paulista como ao ribeirinho do Rio Amazonas”.

O ministro Gilson Dipp é presidente da Comissão de Reforma do Código Penal, instituída pelo Senado Federal. O grupo de 16 juristas foi instalado em outubro de 2011 para elaborar propostas de mudanças na lei. O prazo de finalização do anteprojeto, que será analisado pelo Congresso Nacional, é até o final de maio.

A aula magna da o ministro Dipp é aberta à comunidade e gratuita. Informações e inscrições pelo e-mail esmafe@esmafe.org.br ou pelo telefone (51) 3286.0310.

Fonte: JFRS