Mutirão do SFH na SJMG termina com R$ 3,9 milhões em valores negociados
A Seção Judiciária de Minas Gerais (SJMG) realizou, no período de 26 a 30 de março, o primeiro mutirão de conciliação do Sistema Financeiro da Habitação (SFH) de 2012 no Estado de Minas Gerais. Durante o mutirão, que tem como objetivo dirimir conflitos entre mutuários e financiadores, foram realizadas 160 audiências e homologados 80 acordos (59%), com um saldo de R$ 3,9 milhões em valores negociados, dos quais R$ 2,3 milhões para serem pagos a vista.
Os números, mais uma vez, mostram-se expressivos, conforme avalia o coordenador do Sistema de Conciliação (SistCon) da Justiça Federal da 1.ª Região, desembargador federal Reynaldo Fonseca. “O resultado obtido comprova, uma vez mais, que a Seção Judiciária de Minas Gerais está na vanguarda do movimento da conciliação.”
Ao parabenizar todos os magistrados e servidores que participaram do mutirão na SJMG, o desembargador destacou que a cultura da conciliação está consolidada na Justiça Federal da Primeira Região. “Como dizia Camões: “Todo mundo é feito de mudança, buscando sempre novas qualidades.” Parabéns aos colegas, servidores e parceiros mineiros! Parabéns, principalmente, aos jurisdicionados acordantes!”
A coordenadora adjunta do Núcleo de Conciliação da Seção Judiciária do Estado de Minas Gerais, juíza federal Cristiane Botelho, avalia os resultados como positivos. “O mutirão foi um sucesso, em especial, se levarmos em conta o elevado número de cartas de crédito e de execuções. Sem dúvida, o número de acordos foi excelente.”
Atendimentos administrativos – No mesmo período, foram feitos atendimentos administrativos, sem a presença de um magistrado. Na ocasião, efetivaram-se 47% de acordos entre os mutuários que não figuram em ações na Justiça Federal, mas que possuem um desequilíbrio no saldo devedor.
Os mutuários cujos contratos são objeto de ação judicial, já tendo, inclusive, passado por tentativa de conciliação no passado, sem efetivação de acordo, também foram contemplados pelo atendimento administrativo. O índice de acordos para esse grupo foi de 54%.
Segundo a juíza Cristiane Botelho, este foi apenas o primeiro mutirão de conciliação de SFH do ano. Duas outras edições estão programadas para 2012: em junho e em novembro, durante a Semana Nacional de Conciliação promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Participaram das audiências de conciliação os juízes federais Evaldo de Oliveira Fernandes, Cristiane Miranda Botelho, Renato Martins Prates, Rony Ferreira, Gilda Carneiro Sigmaringa Seixas, Daniel Carneiro Machado, Dayse Starling Lima Castro (substituta), Emília Maria Velano (substituta), Gustavo Moreira Mazzilli (substituto), Pedro Pereira Pimenta (substituto) e José Maurício Lourenço (substituto).
Parceria – Os mutirões de conciliação do SFH são resultado da parceria entre a Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Corregedoria-Geral da Justiça Federal, os presidentes dos cinco tribunais regionais federais, a Empresa Gestora de Ativos (EMGEA) e a Caixa Econômica Federal (CEF).
Fonte: TRF1