Pouso Alegre ganha 2.ª Vara Federal
A subseção judiciária de Pouso Alegre, localizada no sul de Minas Gerais e com jurisdição sob 73 municípios, ganhou, na tarde de ontem, a 2.ª Vara Federal. Agora, serão quatro juízes federais (dois titulares e dois substitutos) para julgar os mais de 20 mil processos que tramitam na Subseção.
A inauguração da 2. Vara estava prevista apenas para 2013, mas a realidade da Subseção de Pouso Alegre fez o presidente Olindo Menezes, em nome da Seção Judiciária de Minas Gerais (SJMG), sensibilizar o Conselho da Justiça Federal e antecipar a instalação para este ano. “Desde sua inauguração, em 2005, a distribuição de processos em Pouso Alegre tem sido crescente. Foram distribuídos 31.273 processos, julgados 9.196 e arquivados 5.558. Registra-se também uma distribuição anual superior a 5 mil feitos, variando a média de processos julgados em torno de 1.500 julgados, o que demonstrou a necessidade de anteciparmos a instalação da 2. Vara.”, explicou.
Os processos que tramitam no foro serão distribuídos entre as duas varas, notícia que animou o diretor da subseção e titular da 1.ª Vara, Marcelo Rebello. “A tendência natural agora é termos julgamentos mais céleres. Certamente iremos beneficiar a população mais carente, já que a maioria dos processos que aqui tramita é referente à concessão de benefícios previdenciários.”
O diretor da SJMG, Itelmar Raydan Evangelista, afirmou que a inauguração da 2. Vara de Pouso Alegre representa a vontade do Judiciário de se fazer mais presente e mais atuante e lembrou que, dentro de dois anos, um outro passo será dado em prol da maior presença da Justiça Federal na região sul do estado. “Em 2014 será instalada a subseção de Poços de Caldas, que terá, dentre outros méritos, o de promover a divisão da área de jurisdição hoje sob a competência de Pouso Alegre.”
O corregedor-geral da Justiça Federal, ministro João Otávio Noronha, também participou da solenidade. Mineiro de Três Corações e formado em Direito por faculdade de Pouso Alegre, o ministro admitiu conhecer bem a realidade do sul de Minas. “A instalação de mais uma vara federal no município se mostrava evidente. Muito boa a iniciativa de antecipar sua instalação.” Em seu discurso, defendeu o desenvolvimento de metodologias de trabalho que resultem em celeridade nas decisões dos juízes e, por consequência, beneficiem o jurisdicionado. Ao final, fez questão de elogiar o trabalho do presidente do Tribunal. “Parabenizo o presidente Olindo Menezes, que instalou quase 50 varas federais na Primeira Região em seu mandato. Isso não é tarefa fácil e é um trabalho que deve ser reconhecido”, concluiu.
Presenças ilustres – Além do presidente Olindo Menezes, do corregedor-geral da Justiça Federal João Otávio Noronha, do diretor do foro da SJMG, Itelmar Raydan Evangelista, e do diretor da Subseção de Pouso Alegre, Marcelo Rebello, participaram da solenidade a desembargadora federal Mônica Sifuentes, o juiz federal titular da 2.ª Vara Federal da Subseção de Pouso Alegre, Francisco de Assis Garcês, os juízes federais em auxílio à Presidência, José Alexandre Franco e Saulo Casali, o presidente da Comissão de Instalação de Varas Federais, Frederico Maia, e o assessor especial da Presidência, Euvaldo Pinho, além de muitas outras autoridades.
Fonte: Ascom - TRF da 1ª Região