Presidente do TRF3 participa de sessão de autógrafos

Desembargador federal Newton De Lucca é co-autor da obra Código Civil Comentado, que está na 8ª edição

O presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, desembargador federal Newton De Lucca, participou ontem (25/4), na sede do Instituto de Advogados de São Paulo, da sessão de autógrafos do Código Civil Comentado – 8ª edição, do qual é co-autor. A obra reúne dez juristas renomados e é coordenada pela advogada Regina Beatriz Tavares da Silva, presidente da Comissão de Direito de Família do Instituto de Advogados de São Paulo.

“Nós começamos a trabalhar o Código Civil Comentado antes mesmo de o Código Civil entrar em vigor, em janeiro de 2003”, explicou a advogada e professora Regina Beatriz da Silva. Hoje, o livro está na 8ª edição e, segundo ela, “além de ser uma obra completa e atualizada, com comentários sobre o Código Civil, também contém vários tópicos como: histórico, doutrina, jurisprudência, súmulas, direito projetado e os enunciados das jornadas de direito civil promovidas pelo Conselho da Justiça Federal”, afirmou.

Segundo a advogada, da 1ª à 5ª edição, o Código Civil Comentado foi coordenado pelo deputado federal Ricardo Fiúza, então relator do Código Civil na Câmara dos Deputados, em 2002. “Com o falecimento do deputado, em 2005, eu passei a coordenar a obra, e o professor Newton De Lucca, a participar em relação ao direito de empresa, com muita honra para todos nós”, elogia a advogada.

Para o presidente do TRF3, Newton De Lucca, o convite para participar do livro foi uma honra. Ele explicou que “foi uma experiência muito gratificante, porque sempre produzi livros de doutrina e não comentários a uma lei, ainda mais um código do porte do Código Civil de 2002, que entrou em vigor em 2003. Realmente, fui obrigado a fazer muitas pesquisas para comentar artigo por artigo e isso foi muito bom, porque me ajudou a sistematizar ainda mais o conhecimento, o que todo professor tem obrigação de fazer”, afirmou.

A advogada Regina Beatriz da Silva comentou que o direito tem evoluído muito nos últimos anos. “Não só pela legislação, mas também pelo direito vivo, que é a jurisprudência, que evolui a cada pequeno espaço de tempo, interpretando o código, trazendo novidades”, explicou. Para ela, “mesmo quando as normas não são perfeitas, nós, como comentaristas de uma legislação, como doutrinadores e professores, temos que buscar na sua interpretação, o melhor para a sociedade. Efetivamente, os doutrinadores que estão no código, a exemplo do professor Newton De Lucca, são os melhores do Brasil”, ressaltou.

Também participam da autoria da obra os doutrinadores Alexandre Guedes Assunção, Carlos Alberto Dabus Maluf; Joel Dias Figueira Júnior; Jones Figueiredo Alves; Maria Helena Diniz; Mário Luiz Delgado; Ricardo Fiúza; e Zeno Veloso.
 
Fonte: Ascom - TRF da 3ª Região