Presidente do TRF4 ministra aula magna do Direito da UFRGS nesta noite

A presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargadora federal Marga Inge Barth Tessler, ministra nesta noite (10/04) a aula magna do curso de Ciências Jurídicas e Sociais da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). O evento começa às 19h30min no Salão Nobre da faculdade, na avenida João Pessoa, nº 80, em Porto Alegre.

A aula magna marca o início do ano letivo do Direito da UFRGS. A presidente do TRF4 fala aos alunos e professores do curso sobre “A Justiça Federal no Brasil- histórico, evolução e casos célebres”. Marga aborda o desenvolvimento da Justiça Federal no Brasil e suas mudanças de acordo com o contexto social de cada época. A magistrada aponta também as alterações de competência após a Constituição de 1988.

Marga ainda deve analisar os principais casos julgados pela Justiça Federal no Brasil e na 4ª Região. Um dos destaques nacionais é o processo do caso do jornalista Vladimir Herzog, morto durante a ditadura militar. As decisões mais importantes da região sul da Justiça Federal que passaram a valer em todo o país, como a proibição do fumo nas aeronavese a advertência no rótulo das bebidas alcoólicas, também serão discutidas.

Na área ambiental, a presidente do TRF4 conversa com os alunos sobre a histórica decisão do TRF4 que fechou a Estrada do Colono, que funcionava dentro do Parque Nacional do Iguaçu, e ameaçava o título de Patrimônio Ambiental da UNESCO, concedido à unidade de conservação. A atuação da Justiça Federal para a recuperação ambiental da região carbonífera de Criciúma (SC) também é assunto da aula magna. Os cases serão ilustrados com a exibição de matérias jornalísticas realizadas para o Programa de TV Via Legal, produzido pelo Conselho da Justiça Federal (CJF) em parceria com os cinco Tribunais Regionais Federais do Brasil e exibido nas TVs educativas nacionais e na TV Justiça.

Fonte: TRF4