Projeto Conciliação programa mais de 100 audiências para maio no Pará

De 16 a 18 de maio, sete magistrados da Justiça Federal participarão, em Belém, Marabá e Santarém, de mutirão para acelerar o julgamento de ações propostas por mutuários contra a Caixa Econômica Federal (CEF), para discutir questões referentes ao saldo devedor do Sistema Financeiro da Habitação (SFH). Está prevista a realização de cerca de 120 audiências no período, que também envolverão ações referentes ao Construcard, modalidade de financiamento da Caixa que libera recursos para reformar ou ampliar um imóvel residencial, fixando um prazo de até seis meses para a compra dos materiais necessários. Durante esse período, são pagos apenas os juros dos valores utilizados. No mutirão, os juízes federais João César de Matos e Marília Gurgel Sales, respectivamente titulares de varas nos municípios de Marabá e Santarém, presidirão audiências por meio de videoconferência. Será a primeira vez em que serão realizadas audiências ao mesmo tempo na sede da Justiça Federal, em Belém, e nas subseções. Segundo a Secretaria da 2.ª Vara Federal de Belém, a videoconferência facilitará contatos dos magistrados diretamente com os integrantes de uma equipe da EMGEA (Empresa Gestora de Ativos), que acompanhará em Belém e poderá ampliar o valor das negociações com os mutuários que participarão das audiências em Santarém e Marabá. Também presidirão audiências durante o mutirão a juíza federal da 2.ª Vara, Hind Kayath, coordenadora do Núcleo de Apoio ao Projeto Conciliação (NAP) no Pará, e a juíza federal de Paragominas, Lucyana Said Pereira, coordenadora substituta do Projeto Conciliação. Participarão, ainda, os juízes federais Ruy Dias de Souza Filho (6.ª Vara/SJPA), Ronaldo Castro Desterro e Silva (9.ª Vara/SJMA), e Gilda Maria Sigmaringa Seixas (16.ª Vara/SJDF).

Fonte: Ascom - TRF da 1ª Região