Segurança de voo em debate na Esmafe5

Para aprofundar os conhecimentos sobre o Direito Aeronáutico, a estrutura do Sistema de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (SIPAER) e os elementos jurídicos para uma atuação segura dos órgãos judiciais, teve início na manhã de ontem (25/4), na Escola da Magistratura Federal - Esmafe5, o curso “O papel do Poder Judiciário na Segurança de Voo”. O curso é coordenado pelo juiz federal Marcelo Honorato, da Seção Judiciária de Pernambuco.

Na abertura do evento, o diretor da Esmafe5, desembargador federal Manoel Erhardt, destacou a importância da ampliação do debate e da análise de toda estrutura do SIPAER, a fim de que os magistrados possam proferir decisões de qualidade. A programação do evento contou com palestras, debates e estudos de casos reais.

Hoje (26/4), os participantes estão fazendo visitas ao Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aéreos (Cenipa) e ao Instituto Nacional de Criminalística (INC), em Brasília-DF, onde foram conhecer os trabalhos de prevenção e investigação de acidentes aéreos.

O curso prossegue até amanhã (27/4), na Esmafe5, na cidade do Recife, com mais três palestras. O juiz federal Marcelo Honorato será o último expositor. O magistrado, especialista em Direito Processual, Direito Constitucional e Direito do Estado, vai abordar o tema “O Poder Judiciário e as atividades de prevenção de acidentes”.

Fonte: Ascom - TRF da 5ª Região