Tribunal discute conciliação em processos de conselhos profissionais
Magistrados ligados ao Sistema de Conciliação da 1.ª Região (SistCon), o juiz federal em auxílio à Corregedoria Nacional de Justiça, Erivaldo Santos, e representantes de conselhos regionais reuniram-se nesta terça-feira, dia 3, no Plenário do Tribunal, para tratar da uniformização de procedimentos relacionados a processos judiciais de trabalhadores em débito com os conselhos profissionais em que são inscritos.
O assunto começou a ser debatido no dia 29 de fevereiro deste ano, quando representantes dos conselhos e dos Tribunais Regionais Federais, das cinco regiões do País, participaram de uma videoconferência no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O objetivo foi dar o primeiro passo na construção de uma política sistematizada de conciliação referente ao débito das anuidades.
Como resultado dessa proposta inicial, coube a cada tribunal promover encontros com seus conselhos regionais, para traçar os “raios-x” dos processos que podem entrar na agenda de conciliação. Segundo o coordenador do SistCon, desembargador federal Reynaldo Soares da Fonseca, tramitam hoje mais de 176 mil processos relacionados aos conselhos regionais e federais, apenas na 1.ª Região. “Nós estamos concluindo as demandas da área do Sistema Financeiro da Habitação, da Previdência Social e, ao mesmo tempo, enveredando por outros caminhos na área tributária. E, agora, nossa próxima meta são os conselhos profissionais, em parceria com o CNJ”, afirmou.
O magistrado destacou que esta é uma nova área em que se pode explorar o movimento da conciliação. “Seja do ponto de vista de administração da Justiça, seja do ponto de vista de felicidade humana [...] esse projeto tem tudo para dar certo, como já deu certo nas outras áreas”, apostou Reynaldo Fonseca.
Segundo o juiz federal em auxílio à Corregedoria Nacional de Justiça, Erivaldo Santos, os conselhos profissionais também serão uma das prioridades nas ações de conciliação do CNJ. “Começamos com o Sistema Financeiro da Habitação, passamos pela execução fiscal de autarquias federais, e agora são os conselhos profissionais”, explicou.
Em todo o país, magistrados estão fazendo reuniões para discutir a situação dos profissionais em débito com os conselhos e as melhores práticas de conciliação. Nas próximas semanas, o CNJ deverá promover uma nova videoconferência para avaliar a evolução dos encontros.
Além do coordenador do SistCon e do juiz federal em auxílio à Corregedoria Nacional de Justiça, também participaram da mesa – na reunião realizada no Plenário do TRF – os juízes federais Gilda Sigmaringa Seixas, coordenadora do Núcleo de Conciliação do Distrito Federal; Rafael Paulo Pinto, da Subseção Judiciária de Luziânia/GO; e o coordenador do Fórum dos Conselhos Federais de Profissões Regulamentadas, José Augusto Viana.
Fonte: TRF1