Abril
publicado
27/05/2015 01h08,
última modificação
11/06/2015 13h02
- Gabinete da conciliação se prepara para alavancar acordos na área de sistema financeiro de habitação — última modificação 11/06/2015 17h11
- Horário de funcionamento da Justiça Federal no feriado de Páscoa — última modificação 11/06/2015 17h11
- TRF2 conclui semana de mutirão de conciliação com 439 audiências realizadas — última modificação 11/06/2015 17h11
- TRF3 concede desaposentação para permitir aposentadoria por idade, mais vantajosa — última modificação 11/06/2015 17h11
- Credenciamento imediato de Hospital de Umuarama ao SUS para realização de cirurgia bariátrica é negado pela Justiça — última modificação 11/06/2015 17h11
- TRF3 promove seminário sobre Humanismo e Direito em Araraquara — última modificação 11/06/2015 17h11
- Justiça Federal decide sobre pedidos de tutela antecipada em ação do MPF contra programa de TV — última modificação 11/06/2015 17h11
- Presidente do TRF4 ministra aula magna do Direito da UFRGS nesta noite — última modificação 11/06/2015 17h11
- Para ministro Gilson Dipp, novo Código Penal deve ser mais sensível às necessidades da sociedade — última modificação 11/06/2015 17h11
- Negada redução de pena a tailandesa condenada por tráfico de drogas — última modificação 11/06/2015 17h11
- TRF2 nega liminar para suspender atividades da Chevron e da Transocean no Brasil — última modificação 11/06/2015 17h11
- Presidente do TRF4 traça histórico da JF em aula magna do Direito da Ufrgs — última modificação 11/06/2015 17h11
- Professora confirma nomeação e posse em concurso da UFAL — última modificação 11/06/2015 17h11
- Estado é condenado a indenizar soldado acidentado — última modificação 11/06/2015 17h11
- Desembargadoras federais do TRF3 recebem homenagem da justiça Militar da União — última modificação 11/06/2015 17h11
- Cobrança de IR e CSLL de empresa controlada ou coligada no exterior tem repercussão geral — última modificação 11/06/2015 17h11
- Acusado dos crimes de quadrilha e estelionato pede relaxamento da prisão preventiva — última modificação 11/06/2015 17h11
- Processo judicial eletrônico começa a funcionar no TRF2 em caráter piloto, em agosto — última modificação 11/06/2015 17h11
- Processo eletrônico número um milhão é da Justiça Federal de Porto Alegre — última modificação 11/06/2015 17h11
- TRF5 aprova resolução que obriga a utilização do Pje — última modificação 11/06/2015 17h11
- Justiça Federal concede naturalização a nicaraguense e argentino — última modificação 11/06/2015 17h11
- TRF4 forma lista tríplice para escolha de novo desembargador federal — última modificação 11/06/2015 17h11
- Presidente do TRF3 recebe visita de representantes da OAB — última modificação 11/06/2015 17h11
- Plenário escolhe representantes para o TRE/PR — última modificação 11/06/2015 17h11
- TRF nega pedido de reconsideração e mantém transferência de Carlinhos Cachoeira — última modificação 11/06/2015 17h11
- Justiça autoriza penhora da marca Cyrilla de refrigerantes — última modificação 11/06/2015 17h11
- JFRS condena ex-jogador de futebol por lavagem de dinheiro — última modificação 11/06/2015 17h11
- Justiça Federal determina reintegração de posse de fazenda em Sarandi (RS) — última modificação 11/06/2015 17h11
- Mafra - Vara Federal promove conciliação com o Core de SC — última modificação 11/06/2015 17h11
- Inscrições para estágio no Juizado Especial Federal em São Mateus/ES — última modificação 11/06/2015 17h11
- Seção Judiciária do Amapá ganha sede moderna e imponente — última modificação 11/06/2015 17h11
- Negado pedido de trancamento de ação penal contra deputado federal do PI — última modificação 11/06/2015 17h11
- Vice-presidente do TRF2 é homenageado na festa de aniversário do IMB — última modificação 11/06/2015 17h11
- Cejuscon de Novo Hamburgo realiza mutirão com processos dos JEFs — última modificação 11/06/2015 17h11
- Amanhã acontecerá mais uma edição do projeto Quinta Jurídica — última modificação 11/06/2015 17h11
- Exposição ao pó de cimento será considerada atividade especial se comprovada a nocividade — última modificação 11/06/2015 17h11
- União condenada a indenizar por degradação de prédio histórico e bosque no Parque Nacional da Tijuca — última modificação 11/06/2015 17h11
- Justiça nega indenização por danos morais a proprietários de fazenda que teve gado morto por suspeita de febre aftosa em 2006 — última modificação 11/06/2015 17h11
- Falha tentativa de libertar presos da Operação Intolerância — última modificação 11/06/2015 17h11
- TRF2 garante direito a cumulação de aposentadoria para auxiliar de enfermagem — última modificação 11/06/2015 17h11
- TRF permite retomada das obras da Usina Hidrelétrica de Teles Pires /MT — última modificação 11/06/2015 17h11
- JFPB divulga locais das provas de seleção para estágio remunerado na área de Direito — última modificação 11/06/2015 17h11
- Fernandinho Beira Mar permanece em regime disciplinar diferenciado — última modificação 11/06/2015 17h11
- Juiz de Fora/MG recebe hoje mais uma vara da Justiça Federal — última modificação 11/06/2015 17h11
- TRF5 homologa resultado final da seleção de Estagiários de Nível Superior — última modificação 11/06/2015 17h11
- CNJ promove cursos de conciliação e mediação para magistrados — última modificação 11/06/2015 17h11
- TRF2 decretou a nulidade da marca “Sucusjal” — última modificação 11/06/2015 17h11
- Peluso lança sistema que integrará processos do Poder Judiciário — última modificação 11/06/2015 17h11
- Justiça Federal do RN lança programa pioneiro no país para controle de medidas e penas alternativas — última modificação 11/06/2015 17h11
- Estado de SC deverá indenizar comunidade quilombola por abordagem policial abusiva — última modificação 11/06/2015 17h11
- Descoberta organização criminosa que atuava em Anápolis/GO — última modificação 11/06/2015 17h11
- Esmafe promoverá em Natal curso sobre “Execução Fiscal: Aspectos Teóricos e Práticos” — última modificação 11/06/2015 17h11
- A lei da propriedade intelectual em debate no CCJF — última modificação 11/06/2015 17h11
- Liberação de importados não pode ser condicionada a pagamento de tributos atrasados — última modificação 11/06/2015 17h11
- TRF4 abre inscrições para estágio em Informática — última modificação 11/06/2015 17h11
- Projeto permitirá desistência de recursos da Caixa Econômica Federal que tramitam no TRF4 — última modificação 11/06/2015 17h11
- Abertas inscrições para Curso de Especialização em Direito Tributário Aplicado — última modificação 11/06/2015 17h11
- TRF2 publica relação de aprovados na segunda prova escrita para juiz federal substituto — última modificação 11/06/2015 17h11
- TRF4 assina convênio com AGU para intimar eletronicamente — última modificação 11/06/2015 17h11
- Turma Regional dos JEFs se reúne amanhã em Curitiba — última modificação 11/06/2015 17h11
- Conciliação: JFRS faz mutirão de conciliação com conselhos profissionais — última modificação 11/06/2015 17h11
- 10ª Vara Federal conclui Semana de Conciliação Fiscal — última modificação 11/06/2015 17h11
- Seção Judiciária do Amapá ganha novas instalações — última modificação 11/06/2015 17h11
- Prazos processuais de Colatina são suspensos durante mutirão de conciliação — última modificação 11/06/2015 17h11
- TRF1 determina tranferência de Carlinhos Cachoeira para presidio em Brasília — última modificação 11/06/2015 17h11
- JFRS determina reintegração de posse de fazenda da Lanagro em Sarandi (RS) — última modificação 11/06/2015 17h11
- Justiça Federal reconhece obrigatoriedade de consulta prévia para eleição de reitor da UFPI — última modificação 11/06/2015 17h11
- Líder de quadrilha internacional de tráfico tem pena reduzida para 19 anos de prisão — última modificação 11/06/2015 17h11
- TRF2: Mutirão do SFH atende 1214 pessoas em quatro dias de evento — última modificação 11/06/2015 17h11
- Indícios de irregularidades mantêm suspensas obras de recuperação de casas atingidas por tornado — última modificação 11/06/2015 17h11
- JFPB finaliza 1º Leilão 2012 com arrecadação de quase R$ 1 milhão e meio — última modificação 11/06/2015 17h11
- Mutirão de conciliação na SJAM alcança 67% de acordos em quatro dias — última modificação 11/06/2015 17h11
- Inscrições do Prêmio Innovare irão até o dia 31 de maio — última modificação 11/06/2015 17h11
- Curso promovido pelo FNS debate soluções para processos que tratam do direito à saúde — última modificação 11/06/2015 17h11
- TRF3 promove palestra sobre diálago constitucional Brasil-Espanha — última modificação 11/06/2015 17h11
- Centro de Conciliação de Maringá realiza mais um mutirão de audiências — última modificação 11/06/2015 17h11
- Coração da Amazônia acolhe a Justiça Federal — última modificação 11/06/2015 17h11
- Central de conciliação em SP realiza mutirão de 23 a 27 de abril — última modificação 11/06/2015 17h11
- TRF2 mantém, no mérito, prisão preventiva de cinco condenados por jogo ilegal no Rio — última modificação 11/06/2015 17h11
- Suspensa decisão do TRF-4 que cancelou registro de médica cubana — última modificação 11/06/2015 17h11
- Prefeito acusado de fraude e desvio de verbas públicas pede suspensão de decreto prisional — última modificação 11/06/2015 17h11
- União é condenada a pagar R$ 1 milhão de indenização a homem preso por erro judiciário — última modificação 11/06/2015 17h11
- Justiça Federal decide sobre pedidos de tutela antecipada em ação do MPF contra programa de TV — última modificação 11/06/2015 17h11
- INSS terá de rever aposentadorias pos invalidez e auxílios - doença — última modificação 11/06/2015 17h11
- Presidente do TRF3 recebe visita de representantes da OAB-Barueri — última modificação 11/06/2015 17h11
- TRF2 nega pedido de suspensão de efeitos de sentença em processo sobre patente de substância que compõe remédio contra Aids — última modificação 11/06/2015 17h11
- Mais de 40% de acordos fechados na Justiça Federal de Novo Hamburgo — última modificação 11/06/2015 17h11
- Associação de distribuidores de energia contesta ato do presidente do STJ — última modificação 11/06/2015 17h11
- TRF2: Mutirão de conciliação com pedidos de pagamento de gratificações da Advocacia Geral da União em Itaboraí termina com mais de 69% de acordos — última modificação 11/06/2015 17h11
- Ministro Peluso lança banco de dados do Judiciário — última modificação 11/06/2015 17h11
- TRF4 nega recurso de clínicas psiquiátricas que condicionava cumprimento de portaria a repasse de verbas pelo SUS — última modificação 11/06/2015 17h11
- Negada suspensão de inquérito contra Demóstenes Torres — última modificação 11/06/2015 17h11
- Condenado por participação em esquema de jogos ilegais pede HC ao Supremo — última modificação 11/06/2015 17h11
- Segunda Turma confirma impedimento à acumulação de auxílio-acidente e aposentadoria — última modificação 11/06/2015 17h11
- TRF3 discute desafio atuais dos Juizados Especiais Federais — última modificação 11/06/2015 17h11
- A lei da propriedade intelectual em debate no CCJF — última modificação 11/06/2015 17h11
- Contribuinte sem garantia para quitar débito fiscal pode voltar ao refis — última modificação 11/06/2015 17h11
- STF julga constitucional política de cotas na UnB — última modificação 11/06/2015 17h11
- Segundo dia de mutirão em Colatina: acordos atingem R$ 1,27 mi — última modificação 11/06/2015 17h11
- Simpósio discute melhoria do atendimento ao cidadão — última modificação 11/06/2015 17h11