Ajuferjes quer mais varas federais para RJ e ES
O presidente da Associação dos Juízes Federais do Rio de Janeiro e Espírito Santo-Ajuferjes, Juiz Federal Fabrício Fernandes de Castro, vai solicitar ao presidente do Conselho da Justiça Federal-CJF, Ministro Cesar Asfor Rocha, a ampliação do número de varas federais na 2ª Região.
De acordo com a Lei nº 12.011/2009, das 230 novas varas federais que serão criadas a partir de 2010, distribuídas por todas as cinco regiões, apenas 18 serão instaladas na 2ª Região, formada pelos estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo. De acordo com levantamentos e estudos realizados pela Ajuferjes, a região necessita de, no mínimo, 43 novas varas.
Na análise que embasa o pedido, a Associação explica que houve equívoco no cálculo que computou 25 juizados adjuntos como juízos autônomos. Também destaca que a Região possui Subseções - como a de Niterói - maiores que as Seções Judiciárias de Rondônia e de Tocantins, por exemplo. O documento ressalta, ainda, que o projeto baseou-se em dados de 2003. Para o presidente Fabrício Fernandes de Castro, a realidade econômica dos estados do Rio de Janeiro e Espírito modificou-se muito desde então, devido, em especial, à descoberta do Pré-Sal. Com previsão de investimentos da ordem de mais de 100 bilhões de reais, a exploração do Pré-Sal vai inaugurar um novo ciclo de crescimento no país.
No dia 30 de julho, a diretoria da entidade apresentou a proposta ao presidente e ao corregedor geral do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, desembargadores federais Paulo Espírito Santo e Sérgio Schwaitzer, respectivamente. Nos próximos dias, os representantes da Associação vão se reunir com o governo do Estado e a presidência da seccional da OAB-RJ. No início de agosto, formalizarão o pedido no Conselho da Justiça Federal.
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