Audiências por videoconferência ampliam acesso à Justiça em Uruguaiana (RS)

A Justiça Federal de Uruguaiana (RS) realizou ontem (20/8) quatro audiências por meio de videoconferência com o Juizado Especial Federal Avançado (Jefa) de Alegrete. A iniciativa faz parte de um projeto-piloto liderado pelo juiz titular da Vara Federal e JEF Criminal e Previdenciário da subseção de Uruguaiana, Guilherme Beltrami, que visa à ampliação do acesso à Justiça por meio do uso da tecnologia.

A primeira audiência foi de instrução em uma ação de concessão de aposentadoria por tempo de contribuição que tramita na Subseção Judiciária de Uruguaiana. As outras três foram de processos previdenciários que tramitam no Jefa pelo sistema de processo eletrônico, o e-Proc V2. A utilização dos equipamentos de áudio e vídeo da Justiça Federal do RS (JFRS) conectados à internet evitou que os interessados tivessem de percorrer uma distância de cerca de 147 km para estarem frente a frente com o magistrado.

Planejamento estratégico 

Líder do projeto estratégico institucional de Ampliação do Acesso à Justiça, Beltrami tem conduzido as videoaudiências. Dessa forma, as partes podem comparecer ao local mais próximo de suas residências em que haja acesso ao sistema de videoconferência da JFRS, possibilitando a participação em atos processuais que estão sendo realizados em outra cidade. Os benefícios da iniciativa incluem maior agilidade no andamento processual, redução de custos com deslocamentos e ampliação da presença da Justiça Federal no estado.

O êxito da experiência tem chamado a atenção de outros municípios. Tratativas recentemente iniciadas com a prefeitura de Itaqui, onde não há ponto de acesso ao sistema da Justiça Federal, prevêem a instalação de uma sala para audiências por videoconferência com o uso da tecnologia Skype.

Fonte: Ascom - JFRS