CNJ firma convênios para reduzir processos bancários
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes assinou nesta terça-feira (04/08) três termos de cooperação técnica que visam a redução de processos na área tributária, bancária e de telefonia. Os termos foram assinados durante a abertura da 87ª sessão plenária do CNJ , em Brasília. A expectativa é de que milhares de processos possam ser extintos e julgados. De acordo com o ministro, é preciso rever a cultura judicializante e tratar de forma efetiva e contundente a enorme demanda judicial. “Precisamos de medidas de gestão e racionalização ou em algum momento vamos ter que decretar a falência da máquina judicial porque ela não conseguirá atender essa demanda”, afirmou.
Em relação aos bancos, o termo de cooperação técnica foi assinado entre o CNJ, os cinco Tribunais Regionais Federais a Federação Brasileira dos Bancos, Febraban, e as instituições financeiras Itaú-Unibanco, Bradesco, Caixa Econômica Federal, Empresa Gestora de Ativos – Emgea e Santander. A parceria tem a proposta de buscar a conciliação nos processos judiciais já instaurados e a adoção de medidas que possibilitem a troca de informações com vistas a reduzir a litigiosidade das ações judiciais que tenham como partes, instituições do sistema bancário e afins.
Quanto às empresas de telefonia, o termo de cooperação foi firmado entre CNJ, Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel ), Instituto de Defesa do Consumidor no DF(Procon DF), e as empresas operadoras de telefonia Claro, Americel, Tim, Tim Nordeste, Telefônica Telecomunicações de São Paulo,Telesp, e Nextel. Segundo o presidente da Anatel, Ronaldo Mota Sardenberg, “ os acordos vão fazer avançar o diálogo com as operadoras”. O convênio com as operadoras também dará mais celeridade ao julgamento dessas ações por meio de iniciativas conjuntas que levem à avaliação, por grupos de trabalho, da situação dos processos que envolvam as empresas do setor. A intenção também é reduzir a litigiosidade e promover conciliações das ações judiciais.
www.cnj.jus.br