Emarf2: fórum abordará o tema Família e Previdência

A Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região - Emarf  e a Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - Emerj realizarão no dia 21 de agosto, sexta-feira, no auditório do Fórum de Niterói (rua Visconde de Sepetiba 519, 10º andar, centro de Niterói), das 9h às 18h, fórum com o objetivo de discutir o tema “Família e Previdência: interseção entre o Direito de Família e o Direito Previdenciário”. O seminário faz parte do Programa de Estudos Avançados - PEA, destinado à atualização doutrinária e jurisprudencial sobre matérias de interesse do mundo jurídico.

Após a abertura do evento, às 9h, que ficará a cargo do Juiz de Direito do TJ/RJ e professor da UFF, Jean Albert de Souza Saad, será apresentado painel sobre a “Guarda e Tutela no Direito de Família e suas consequências previdenciárias”. A Juíza de Direito do TJ/RJ, Maria Aglaé Tedesco Vilardo, e o Juiz Federal da SJPR, José Antonio Savaris, palestrarão sobre o tema. O presidente da mesa será o Juiz Federal da SJRJ, Luiz Cláudio Flores da Cunha.

Em seguida, das 11h às 12h30min, será a vez do Painel sobre “União Estável e Concubinato: As perspectivas do Direito de Família e do Direito Previdenciário”. A professora da UFF, Vânia Maria da Cunha Bruno, e o Conselheiro do Conselho de Recursos da Previdência Social - CRPS, Fábio Zambitte Ibrahim, abordarão a questão. Já a presidência da mesa ficará a cargo do Juiz Federal da SJRJ, José Arthur Diniz Borges.

Na parte da tarde, a partir das 14h, será apresentado painel sobre “União homoafetiva: conseqüências jurídicas”. A Defensora Pública do Rio de Janeiro, Sabrina Azevedo Castro de Carvalho, e o Juiz Federal da SJRJ, Fábio Souza,  palestrarão sobre o tema. A presidente da mesa será a professora da UFF, Fabiana D’Andrea Ramos.
       
Mais informações no site www.trf2.jus.br