Encontro de núcleos de conciliação reúne coordenadores de todo o Brasil
O desembargador federal Reynaldo Fonseca, coordenador-geral do Sistema de Conciliação da Justiça Federal da 1.ª Região, participou nesta segunda-feira, dia 13, do II Encontro Nacional dos Núcleos de Conciliação, que reuniu coordenadores dos núcleos permanentes de métodos consensuais de solução de conflitos de tribunais de todo o país. O evento, realizado na sede do Conselho da Justiça Federal (CJF), em Brasília, teve por objetivo apresentar os resultados da Semana Nacional de Conciliação de 2011 e o regulamento do III Prêmio Conciliar é Legal, além de debater a estratégia de organização e divulgação da Semana Nacional de Conciliação 2012.
Na ocasião, foram realizadas três reuniões: uma com os representantes da Justiça Estadual e da Justiça do Trabalho, uma com os representantes da Justiça Federal e outra com assessores de comunicação.
Durante o encontro também foi apresentado um balanço da última edição da Semana Nacional de Conciliação, em que foram realizadas 349.613 audiências, resultando em 168.840 acordos e mais de um bilhão de reais em movimentação financeira. Desde a criação do evento, já foram efetuados mais de 750 mil acordos, o que beneficiou aproximadamente três milhões de pessoas. “Os acordos representam 0.7% dos processos em andamento hoje, o que mostra que a conciliação não deve ser um esforço concentrado em uma só semana. Precisa ser uma atividade perene, pois se fosse realizada durante todo o ano, alcançaríamos a marca de 30% de redução”, ressaltou o conselheiro Vasi Werner.
O coordenador do comitê gestor do “Conciliar é Legal”, conselheiro José Neves Amorim, lembrou que a criação dos núcleos pelos tribunais brasileiros foi determinada pelo CNJ por meio da Resolução n.º 125, de novembro de 2010, e que para cumpri-la é preciso a colaboração de todas as cortes. “Nós trabalharemos para cumprir a resolução e, para isso, pedimos que os tribunais instalem seus núcleos, o que ajudará na redução significativa do número de processos em andamento”, ratificou Neves Amorim, que lembrou, ainda, que o CNJ fará inspeções, inicialmente nos tribunais que ainda não possuem núcleo. O conselheiro também destacou que a política de conciliação desenvolvida pelo judiciário brasileiro tem sido elogiada fora do Brasil: “países como Espanha, Turquia e França já demonstraram interesse em conhecer e utilizar nosso projeto, o que retrata a excelência do nosso trabalho em conciliação, que, acredito firmemente, ser o futuro da justiça brasileira”. Este ano, a Semana Nacional de Conciliação acontece de 7 a 14 de novembro, e Neves Amorim destacou a importância do trabalho integrado: “o intuito é que a justiça brasileira trabalhe unida, servindo como estímulo para que o processo de conciliação e mediação se estenda durante todo o ano. Precisamos mostrar ao cidadão que a Justiça é um parceiro e que a conciliação veio para buscar soluções”.
O regulamento do III Prêmio Conciliar é Legal também foi tema do encontro. A conselheira Adriana Sena apresentou o documento que, para essa edição, estabelece os temas “Justiça Cidadã, sociedade mais justa” e “Eficiência das estruturas da conciliação e mediação”. As inscrições para o prêmio estarão abertas no período de 30 de agosto a 29 de setembro.
O conselheiro André Gomma falou da importância da integração e comunicação entre os núcleos de conciliação de todo o país e das iniciativas de capacitação. “Estamos progredindo de forma descentralizada, ou seja, não é o CNJ que está apresentando todas as soluções, os tribunais estão apresentando propostas e soluções muito ricas”, afirmou Gomma. Ele lembrou que, ainda em 2012, o CNJ realizará três treinamentos para formação de instrutores, com o objetivo de atingir a meta de 150 instrutores de conciliação em todo o Brasil. Para 2013 essa meta deve ser aumentada.
O encontro com os coordenadores foi promovido pelo comitê gestor do movimento Conciliar é Legal, criado pelo CNJ em 2006 para fomentar a resolução de litígios por via extrajudicial e judicial. O evento contou, ainda, com a participação da juíza federal Gilda Maria Carneiro Sigmaringa Seixas, coordenadora do núcleo de conciliação da Seção Judiciária do Distrito Federal e integrante da Comissão Técnica e Consultiva do Núcleo Central de Conciliação.
Fonte: TRF1