Escola de Magistrados promove jornada de Direito Eleitoral
Magistrados federais, membros do Ministério Público Federal e defensores públicos da União terão oportunidade de refletir sobre o tema
A Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região-EMAG, dirigida pelo desembargador federal Mairan Maia, realiza, entre os dias 22 a 24 de agosto, uma Jornada de Direito Eleitoral.
O evento é destinado a magistrados federais, membros do Ministério Público Federal e defensores públicos da União. As conferências serão no auditório do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, na Avenida Paulista, 1842 – Torre Sul – 25º andar, em São Paulo.
Será conferido certificado de participação aos inscritos que atingirem a frequência mínima de 75% da carga horária total do evento, que é de 20 horas, e obtiverem nota superior a sete inteiros no trabalho apresentado.
Para maiores informações, entrar em contato com a EMAG pelo endereço eletrônico emag@trf3.jus.br.
O evento é credenciado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados-ENFAM e faz parte do Plano Nacional de Aperfeiçoamento e de Pesquisa para Juízes Federais-PNA. Dentre outras instituições, a jornada recebe o apoio da Associação dos Juízes Federais de São Paulo e Mato Grosso do Sul-Ajufesp.
Confira abaixo a programação
22/08/2012 (Quarta-feira)
15h30
Credenciamento
16h
SOLENIDADE DE ABERTURA
Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
Corregedor-Geral da Justiça Federal e Diretor do Centro de Estudos Judiciários
(CEJ) do CJF
Desembargador Federal NEWTON DE LUCCA
Presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região
Desembargador Federal MAIRAN MAIA
Diretor da Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região
Procurador Regional da República ALEXANDRE CAMANHO DE ASSIS
Presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR)
Defensor Público Federal AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO
Subdefensor Público-Geral Federal (DPU)
Conferências de Abertura:
Ministro ARNALDO VERSIANI LEITE SOARES
Ministro do Tribunal Superior Eleitoral
A construção da cidadania e as eleições de 2012
Dra. SANDRA CUREAU
Subprocuradora-Geral Eleitoral e Subprocuradora Geral da República.
19h Encerramento
23/08/2012 (Quinta-feira)
10h
Conferências:
Federalismo Constitucional e Justiça Eleitoral
Dr. GUSTAVO SAMPAIO TELLES FERREIRA
Professor Adjunto da Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense
A Justiça Eleitoral e a Magistratura Federal
Juiz Federal DANIEL SANTOS ROCHA SOBRAL
Titular da 7ª Vara Federal de Belém-Pará e Membro Substituto do TRE/PA
12h30 Intervalo para almoço
14h30
Conferências:
Partidos políticos
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES
Corregedor Regional da Justiça Federal da 2ª Região
Abuso de poder econômico e político
Juiz Federal MARCELO VELASCO NASCIMENTO ALBERNAZ
Titular da 1ª Vara Federal de Palmas-Tocantins e Corregedor Regional Eleitoral
do TRE/TO
16h15 Intervalo
16h45
Conferência:
Eleições Municipais e a Lei da Ficha Limpa
Desembargador Federal FRANCISCO DE QUEIROZ BEZERRA
CAVALCANTI
Tribunal Regional Federal da 5ª Região
18h30 Encerramento
24/08/2012 (Sexta-feira)
10h
Conferências:
Condição de elegibilidade
Desembargador Federal CARLOS EDUARDO THOMPSON FLORES LENZ
Tribunal Regional Federal da 4ª Região
Inelegibilidades e relações familiares
Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA
Tribunal Regional Federal da 2ª Região
12h30 Intervalo para almoço
14h30
Conferência:
Financiamento de Campanha Eleitoral: Uma visão crítica.
Dr. PEDRO BARBOSA PEREIRA NETO
Procurador Regional da República da 3ª Região
16h15 Intervalo
16h45
Conferência de Encerramento:
Democracia e representação política
Dr. ROGERIO DULTRA DOS SANTOS
Professor Adjunto do Departamento de Direito Público da Universidade Federal
Fluminense (UFF)
18h30 Encerramento
Fonte: Ascom - TRF da 3ª Região