JFCE: 189 audiências para a Transposição do Rio
“Como nordestino e eventualmente juiz federal mas, sobretudo, como nordestino foi um privilégio ter de conduzir e ser parte ativa do projeto de transposição das águas do Velho Chico”. A frase é do juiz federal Bruno Leonardo Câmara Carrá, titular da 16ª vara federal, em Juazeiro do Norte, onde acontece um mutirão de audiência de indenizações do Projeto de transposição do Rio São Francisco.
Ao todo, serão 189 audiências presididas pelos juízes federais Bruno Leonardo Câmara Carrá e Eduardo de Melo Gama, no mês de agosto de 2009, visando a conciliação das indenizações de áreas dos imóveis atingidos pelo Projeto de Integração do Rio São Francisco com as Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional nos estados de Pernambuco, Ceará e Paraíba, mais conhecido como Projeto de Transposição do Rio São Francisco.
“É histórica a dívida do Estado brasileiro para com o sertanejo e, em benfazeja hora, o poder público federal encampou essa iniciativa” afirma o juiz federal Bruno Carrá. E, em seguida, acrescenta “cabe a Justiça Federal encampar a iniciativa possibilitando um julgamento rápido e justo, sempre com respeito aos direitos individuais daqueles que foram diretamente atingidos em suas propriedades para que a obra de transposição do Rio São Francisco”.
A Ação de Desapropriação é manejada pelo Departamento Nacional de Obras Contra as Secas – DNOCS, declarando de utilidade pública as áreas em apreço, de acordo com o Decreto de 19/5/2004, do Presidente da República, visando à desapropriação para fins de realização das obras do Projeto de Integração do Rio São Francisco com as Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional. A Defensoria Pública da União também participa na defesa de grande parte dos desapropriados que não têm advogado. “As indenizações, de um modo geral, têm satisfeito aos desapropriados. É tanto que não houve nenhuma audiência em que não se chegasse a um acordo” afirma a diretora de secretaria da 16ª Vara Raquel Rolim.